A Petrobras tem grandes investimentos na Bolívia

A decisão foi tomada durante a reunião ministerial de emergência convocada para esta terça-feira para discutir a decisão do governo boliviano de nacionalizar o setor de hidrocarbonetos do país.

Durante a reunião, o presidente da Petrobrás, Sergio Gabrielli, afirmou que não há risco de desabastecimento de gás no Brasil.

Hoje, o Brasil é dependente do gás boliviano, de onde importa, através da Petrobras, cerca de 25 milhões de metros cúbicos diários do produto. A Petrobras Bolívia também abastece a Argentina.

Também nesta terça-feira, o presidente da Bolívia, Evo Morales, se reuniu com membros de seu governo, entre eles o ministro dos Hidrocarbonetos, para avaliar as repercussões internacionais à nacionalização do setor de gás e petróleo anunciada na véspera.

Sem volta

O governo boliviano já reafirmou, porém, que descarta voltar atrás nas medidas, apesar das fortes críticas por parte de empresas do setor com investimentos na Bolívia, entre elas a Petrobras, a espanhola Repsol, a francesa Total e a argentina Pluspetrol.

A Câmara dos Hidrocarbonetos, orgão que reúne as empresas do setor, deve divulgar nesta terça-feira um comunicado conjunto em resposta à medida do governo boliviano.

Morales também deve fazer um novo pronunciamento na tarde desta terça-feira para comentar as críticas recebidas à nacionalização dos hidrocarbonetos.

Segundo fontes da Presidência e do Ministério dos Hidrocarbonetos da Bolívia, não existe a possibilidade de uma reversão nas medidas porque elas faziam parte das promessas de campanha de Evo Morales.

O anúncio feito por Morales e pelo vice-presidente Álvaro García Linera na praça Murillo, em La Paz, na segunda-feira, surpreendeu muitas pessoas dentro do próprio governo boliviano.

Apenas três pessoas tinham conhecimento antecipado do anúncio - além do próprio Morales, García Linera, e o Ministro dos Hidrocarbonetos.

"Confisco"

O anúncio de Morales não surpreendeu as autoridades dos diferentes países. Em entevista à BBC Brasil, um representante do governo brasileiro disse que o presidente Luis Inácio Lula da Silva tentou convencer o colega boliviano a desistir das medidas, mas não foi possível.

O representante classificou de "confisco" as medidas adotadas, por decreto, pelo presidente Morales. Segundo ele, a implementação destas medidas poderia levar à saída da Petrobras da Bolívia.

Recentemente, o presidente da empresa, Sergio Gabrielli, afirmou que não interessava seguir em território boliviano como “prestadora de serviços”, como, na prática, estabelece o decreto assinado por Morales.

Na segunda-feira, em entrevista concedida durante sua viagem aos Estados Unidos, Gabrielli disse que a nova lei transformou os investimentos na Bolívia em algo inviável.

Tributação

O texto determina ações que afetam diretamente os interesses das empresas de petróleo e gás instaladas no país. Uma delas aumenta a tributação das petroleiras de 50% para 82%, restando apenas 18% para pagamentos de salários, imposto de renda e infra-estrutura, entre outros.

“Ficou impossível”, disse o representante do governo brasileiro. Segundo fontes brasileiras, estes 18% são insuficientes para atender todas as necessidades da empresa na Bolívia. Com o decreto, o presidente Morales determina ainda que o Estado passa a ter 50% mais 1% - ou seja, a maioria – das ações das refinarias.

Entre elas estão duas refinarias da Petrobras Bolívia e Refinação (PBR), em Santa Cruz e Cochabamba, e investimentos da Repsol, Pan America, Shell e Prisma. O governo boliviano, que não possuía ações nestas petroleiras até o decreto, passa a ser majoritário, detendo o controle dos investimentos.

As empresas têm 180 dias para dizer se aceitam assinar os novos contratos, substituindo os atuais, ou se deixarão o país. Segundo fontes do Ministério de Hidrocarbonetos, em La Paz, os atuais contratos não têm validade porque não passaram pelo Congresso Nacional.