Homossexuais dizem sofrer discriminação no país

Os magistrados mandaram o Parlamento fazer mudanças na Constituição a fim de que o casamento de pessoas do mesmo sexo seja permitido dentro de um ano.

Atualmente o documento define o casamento como a “união entre um homem e uma mulher”.

O tribunal decidiu que a definição deve ser substituída por “uma união entre duas pessoas”.

Barradas na igreja

No ano passado, um tribunal de recursos havia decidido a favor de um casal de lésbicas que argumentou que a legislação sul-africana discriminava homossexuais.

Mas, quando Marie Fourie e Cecilia Bonthuys tentaram se registrar em uma igreja para formalizar sua união, descobriram que isso não seria permitido pelo Ministério do Interior.

É que o governo do país havia levado o caso ao Tribunal Constitucional, argumentando que só o Parlamento poderia modificar a Constituição.

Mas a instância superior da Justiça sul-africana acabou decidindo que a definição de casamento que consta nas leis do país contradiz uma outra provisão da Constituição que proíbe que homossexuais sofram discriminação.

Mas Keketso Maema, advogado de um grupo de defesa dos homossexuais sul-africanos, disse que estava decepcionado porque a decisão não entraria em vigor imediatamente.

“É um pouco decepcionante. Parece que um passo para frente, mas também um passo para trás.”

Por outro lado, grupos religiosos têm cobrado que o assunto seja submetido a um referendo no país.