No Texas, um monumento com os Dez Mandamentos iniciou disputa judicial

Uma apelação que foi apresentada ao tribunal por um advogado do Texas diz que a exibição dos Dez Mandamentos nesses locais contradiz o preceito constitucional que estabelece a separação entre Igreja e Estado.

No entanto, alguns grupos cristãos americanos vêm defendendo a presença dos Mandamentos, provocando debates em vários estados.

Em diversos casos envolvendo a questão, tribunais de instâncias inferiores tomaram decisões contraditórias nos últimos meses.

Texas, Alabama e Kentucky

O advogado do Texas apresentou a ação à Suprema Corte foi o mesmo que perdeu um recurso apresentado na Justiça de seu Estado, o que permitiu a permanência de um monumento com os Mandamentos no capitólio na capital do Estado, Austin.

No ano passado, um juiz do Estado do Alabama acabou sendo afastado por ter se recusado a remover um monumento com os Dez Mandamentos de um tribunal.

Por outro lado, no Estado do Kentucky, um tribunal decidiu proibir que cartazes com os Dez Mandamentos fossem exibidos em tribunais do Estado.

Em 1980, a própria Suprema Corte se pronunciou sobre o assunto, declarando inconstitucional uma lei exigindo que escolas tivessem os cartazes nas salas de aulas no Kentucky.

De acordo com o correspondente da BBC em Washington Adam Brookes, as decisões contraditórias, em um país onde existe uma forte pressão de grupos cristãos conservadores sobre o Estado, está preocupando os que defendem a separação entre Estado e Igreja.

Ao mesmo tempo, a polêmica estaria incentivando os que defendem que a política americana esteja enraizada no Cristianismo, disse Brookes.

A nova decisão da Suprema Corte deve ser divulgada no ano que vem.