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Atualizado às: 07 de outubro, 2004 - 06h46 GMT (03h46 Brasília)
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Chile vai reformar Constituição da era Pinochet
O ex-presidente do Chile, Augusto Pinochet
Constituição foi adotada durante mandato militar de Pinochet
Senadores do governo e da oposição chilena concordaram em promover uma série de reformas na Constituição do país, imposta durante a gestão do ex-presidente militar chileno, Augusto Pinochet.

A Consituição traz uma série de medidas consideradas antidemocráticas. Entre as reformas propostas está o projeto de restituir ao presidente o poder de demitir o comandante das Forças Armadas do país.

Os senadores passariam a ser eleitos pelo voto popular, o que poria fim a cargos de senador vitalício.

Outra medida proposta é a de simplificar o trâmite para conceder cidadania a filhos de chilenos residentes no exterior.

Sem acordo

O Senado não chegou a um acordo quanto ao plano de reduzir o mandato presidencial de seis para quatro anos.

Também não foi obtido consenso para reformas no sistema eleitoral binominal, que, segundo muitos analistas, cria uma representação desproporcional para os partidos de direita.

O sistema binominal permite que a oposição, obtendo apenas um terço da votação, controle metade dos cargos de representação popular e possa excluir representantes da esquerda.

Mas os senadores concordaram que esse sistema eleitoral deixará de ser regido pela Constituição e sim pela Lei Orgânica sobre Votações Populares, o que pode facilitar a adoção de reformas eleitorais no futuro.

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