Paul Reynolds

Em teoria, o governo do Iraque poderia pedir a partida das tropas

Ao mesmo tempo, as tropas serão chamadas de "força multinacional" (MNF, em inglês) e receberão do Conselho de Segurança das Nações Unidas, através de uma resolução, o direito de lançar mão de "todos os meios necessários" para manter a ordem.

O governo britânico espera que a resolução seja adotada dentro de cerca de duas semanas.

Em teoria, o governo do Iraque também poderá pedir aos soldados que deixem o país, mas, na prática, não se espera que isso aconteça, disse o funcionário.

Qualquer argumento será resolvido em um conselho de segurança nacional que será liderado pelo primeiro-ministro iraquiano. Um general americano e um britânico integrarão o conselho, mas, pelos planos atuais, o embaixador dos Estados Unidos não deverá ter uma cadeira no órgão, e tampouco um representante da ONU.

"O Iraque vai ter direito a veto", disse o funcionário britânico.

O esboço de resolução foi apresentado ao Conselho de Segurança pelos Estados Unidos e Grã-Bretanha nesta segunda-feira.

A resolução inclui os seguintes pontos-chave:

• Ele "endossa a formação de um governo soberano no Iraque que vai assumir o poder no dia 30 de junho de 2004" e saúda "o compromisso dos poderes de ocupação de por fim à ocupação";
• Ela estabelece um cronograma para o processo político, que prevê que o governo provisório ficará no poder até as eleições para uma assembléia nacional em dezembro ou janeiro, e eventualmente eleições gerais;
• Ela diz que a ONU vai ajudar a organizar as eleições e reunir uma assembléia consultiva como parte do processo de desenvolver um diálogo político; se a segurança permitir, a ONU também vai assumir outras tarefas como realizar um censo para as eleições;
• Em segurança, a questão mais difícil, ela diz que o Conselho de Segurança reconhece "a importância do consentimento do governo soberano do Iraque para a força multinacional e da coordenação estreita entre a força multinacional e o governo";
• Ela diz que "a força multinacional deverá ter autoridade para adotar todas as medidas necessárias para contribuir para a manutenção da segurança";
• Ela saúda "providências que estão sendo tomadas para estabelecer uma parceria entre a MNF e o governo soberano provisório do Iraque e para garantir coordenação entre ambos".

Acordo sobre o "status de força"

A fonte britânica disse que as providências serão abordadas em uma troca de cartas entre a MNF e o governo iraquiano provisório, assim que ele for indicado.

O emissário da ONU, Lakhdar Brahimi, espera ter uma lista de nomes até o final deste mês ou logo depois disso.

As cartas vão abordar o papel do conselho de segurança nacional e vão, na verdade, ser uma forma de acordo do "status de forças" comum em operações de paz tais como as conduzidas no Afeganistão, na Bósnia e em Kosovo.

A MNF não vai ficar sujeita à lei iraquiana mas às leis dos países a que essas tropas pertencem. As forças iraquianas ficarão sob comando iraquiano e não precisarão participar de operações da MNF, mas estarão sob as ordens da MNF se participarem.

Os detalhes nestas cartas serão importantes já que a natureza exata do controle iraquiano, tal como o direito a veto, não será detalhada na resolução.

Outros pontos-chave:

• O mandato da MNF será revisto em doze meses ou a pedido do governo de transição que assumirá o poder em janeiro próximo; isto pode ser uma questão pendente se a França insistir em uma data mais precisa para a retirada;
• Uma unidade separada dentro da MNF será criada para proteger os funcionários da ONU, e há um pedido de contribuição para os países-membros da organização;
• As forças iraquianas serão treinadas "progressivamente para desempenhar um papel maior" na segurança do país.

Cronograma

O alto funcionário britânico também disse que prisioneiros do alto escalão iraquiano como Saddam Hussein não serão entregues imediatamente para os iraquianos. As leis iraquianas vão se aplicar às prisões. A MNF ainda terá o direito de deter e interrogar suspeitos.

Em questões econômicas, a resolução diz que o governo interino vai controlar o dinheiro vindo do petróleo iraquiano com supervisão internacional.

Mas representantes britânicos deixaram claro que ele não terá nenhum poder sobre contratos de longo-prazo de comércio de petróleo e seus poderes legislativos serão mínimos. Ele não terá direito de formular ou mudar qualquer lei constitucional ou de segurança.

O cronograma para a adoção da resolução é apertado.

Londres e Washington esperam que o novo governo interino seja nomeado no final de maio. Depois será acertada rapidamente a troca de cartas sobre segurança e a resolução será apresentada para ser votada por volta do dia 6 de junho.

O ideal para os Estados Unidos e a Grã-Bretanha seria vê-la aprovada a tempo para as comemorações do Dia D, no dia 6 de junho, e se não for nessa data, que seja no dia 8 de junho, data da reunião de cúpula do G-8.