Maria Luiza Abbott

Lula não cumpriu promessa, diz organização

O relatório diz que, embora a luta contra a corrupção faça parte da tradição do PT e tenha sido "citada no discurso de posse do presidente Da Silva em janeiro de 2003, o novo governo implementou poucas medidas concretas para cuidar do problema".

Em setembro de 2002, durante a campanha eleitoral, o então candidato Lula assinou uma promessa anticorrupção preparada pela Transparência Brasil, que previa a criação de uma agência para combater o problema.

"(Até agora), nenhum passo foi tomado para criar a agência anticorrupção", diz a Transparência. Para a organização, a medida mais importante desse documento era justamente a criação da agência.

Sem agência, sem plano

A promessa assinada por Lula previa que seis meses depois que ele assumisse o governo, a agência teria preparado um plano anticorrupção com a participação do Legislativo, do Judiciário, da Procuradoria Geral, do Tribunal de Contas, além de organizações da sociedade civil.

A agência era parte de um programa de oito medidas que seriam adotadas para combater a corrupção e reparar a falta de mecanismos adequados de controle pelo Estado, segundo a Transparência.

Outra falha do governo tem sido a incapacidade de limitar a evasão fiscal e a lavagem de dinheiro, "rotineiras no Brasil há anos", de acordo com o relatório.

"Dinheiro de transações ilegais como suborno, corrupção política e tráfico de drogas é facilmente mandado para o exterior ou desviado para paraísos fiscais", diz a Transparência.

"Até agora, o governo provou ser incapaz de limitar a fuga de capitais."

Compra de votos

A Transparência fez uma pesquisa que levou a uma descoberta surpreendente: a compra de votos é um problema menor do que parece no Brasil.

Nas eleições de 2000 (municipais), 6% dos eleitores entrevistados disseram ter recebido pedido de voto em troca de dinheiro.

Nas eleições de 2002, a pergunta foi ampliada para incluir a oferta de bens e de favores em troca de votos. Apenas 3% dos eleitores pesquisados responderam que sim, de acordo com a Transparência.

A pesquisa também derrubou outro mito: não é verdade que os eleitores mais pobres são mais vulneráveis a ofertas de compra de votos.

Segundo a Transparência, a oferta de compra de votos aparece em todas as faixas de renda e é menos freqüente entre os mais pobres.

Apesar de concluir que a compra de votos é menor do que o imaginado, a organização diz que ela é um problema mesmo assim.

Isso significa que 6 milhões de eleitores em 2000 e 3 milhões em 2002 foram submetidos à oferta de compra de votos, o que "não é pouco", segundo a organização.

Esforços positivos

Apesar da crítica à falta de medidas concretas para combater a corrupção, a Transparência reconhece alguns esforços, como é o caso da Controladoria Geral da União (CGU).

"A CGU, criada no governo anterior, mostra sinais de revigoração no novo governo", diz a organização.

O relatório também cita como positiva a aprovação da nova lei sobre o financiamento de campanhas eleitorais.