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Alexandre Mata Tortoriello

Brasil continua com um alto índice de corrupção

O secretário-geral da Transparência Brasil – seção brasileira da organização não-governamental Transparência Internacional –, Cláudio Abramo, acredita que a corrupção no Brasil está estagnada por causa da incapacidade do governo de transformar seu discurso em ações.

A última edição anual do Índice de Percepção de Corrupção, divulgada nesta terça-feira, dá nota 3,9 para o Brasil – contra 4,0 em 2002.

O ranking de corrupção da Transparência Internacional, que inclui 133 país, apresenta o Brasil na 54ª posição, atrás de países como Trinidad e Tobago, África do Sul, Lituânia e Namíbia. No ano passado, quando a pesquisa incluía 102 países, o Brasil era o 45º.

Mas para Abramo, esse tipo de comparação não deve ser feita e a atenção deve ficar voltada para a variação da nota de cada país individualmente.

"Motivo claro"

"A posição que o país ocupa não quer dizer absolutamente nada. Tem que se olhar a nota e o Brasil tem ficado nessa faixa de 3,9 a 4 pontos desde 98", explica Abramo. "A situação brasileira continua estável. Na opinião dos que respondem as pesquisas, não houve nem melhora nem piora. É uma estagnação."

As notas são baseadas na avaliação do risco de corrupção dentro e fora de cada país e em pesquisas feitas ao longo de três anos com especialistas em corrupção e profissionais de comércio exterior.

Para o secretário-geral da Transparência Brasil, a avaliação do país não melhorou por ineficiência do governo.

"O motivo é claro. O discurso não é acompanhado por medidas para combater a corrupção. Isso dá trabalho, significa fazer diagnósticos específicos de processo políticos e administrativos, levantar mapa de riscos e atuar contra aquilo que se levantar concretamente ", diz Abramo.

"Não é algo que se resolve com discurso. E achar que isso se resolve com discurso tem sido a norma brasileira."

Apesar de a pesquisa refletir o período de 2001 a 2003, o secretário-geral da Transparência Brasil faz críticas diretas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"O governo Lula assinou conosco, se comprometendo com uma série de medidas anticorrupção. A principal era a criação de um organismo que elevasse a questão da corrupção a um nível estratégico e centralizasse as propostas de metodologias para combatê-la nas milhares de repartições públicas federais", diz Abramo.

"É um processo que o governo Lula não fez. Ele manteve aquilo que já existe: a Controladoria-Geral da União, um pouquinho aperfeiçoada, e a Comissão de Ética da Presidência, mas não elevou o combate a corrupção a um nível estratégico. Você não vê ações", lamenta.

Posição do governo

Respondendo às declarações do secretário-geral da Transparência Brasil, a Presidência da República informou que o combate à corrupção está sendo feito nas várias esferas do Estado, não apenas no Poder Executivo.

O trabalho estaria sendo feito sob o comando da Controladoria-Geral da República, que no governo Luiz Inácio Lula da Silva ganhou status de ministério.

Entre as ações concretas, o governo cita o trabalho do Ministério Público nos Estados e o uso de auditorias para autorizar a liberação de verbas em obras contratadas pelo Ministério dos Transportes.

A recente prisão de fiscais da receita no Rio de Janeiro, numa operação da Receita Federal e da Polícia Federal, também seria uma prova, segundo o governo, da determinação das autoridades no tocante ao combate à corrupção.