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Jair Rattner de Lisboa

Trabalhadores imigrantes reclamam de falta de contrato

Imigrantes estrangeiros fizeram manifestação neste sábado, em Lisboa, para reivindicar a legalização dos sem-papéis e o direito de voto dos estrangeiros.

Em frente à estátua de Camões, no centro da cidade, estavam mais de 450 pessoas, num protesto convocado por 49 associações.

A manifestação foi decidida pelo Fórum Social Europeu, que apontou o dia 31 de janeiro como uma data européia de luta pela legalização dos imigrantes em toda a Europa e por seus direitos de cidadania.

Apesar do acordo entre Portugal e Brasil assinado em julho, que prevê a legalização dos brasileiros no país, mais de um terço dos manifestantes eram brasileiros.

Situação

O presidente da associação de imigrantes Casa do Brasil de Lisboa, Carlos Vianna, conta o que acontece com a legalização:

“Na prática, temos 120 legalizados dos 31 mil candidatos à legalização. O que está errado é a extraordinária burocracia criada nesse processo de obtenção do visto. Este acordo caminha para um fracasso.”

Segundo Vianna, o principal problema é para apresentar o contrato de trabalho.

“Dos 31 mil, há uns bons milhares que não cumprem com a regra básica que é ter um contrato. Dos que conseguem o contrato, as empresas não conseguem vencer os muitos obstáculos para a legalização do contrato de trabalho do imigrante sem papéis”, disse ele.

A necessidade do contrato deixa os imigrantes nas mãos dos empregadores.

Muitos não conseguem renovar o visto, porque a cada ano precisam apresentar de novo o contrato de trabalho.

Dificuldades

É o caso de João Batista, um paulista de Araçatuba, há quase quatro anos em Portugal.

“Eu estou, e não estou legalizado. Estou legalizado, mas no momento não consigo um outro patrão que me dê o contrato para renovar meu visto. Então estou praticamente ilegal”, explicou.

Técnico de eletrônica no Brasil, Batista teve que trabalhar na construção civil em Portugal.

“Estou trabalhando numa obra pública, no metrô de Lisboa, e mesmo assim não sei se vou ter condições para renovar meu visto", disse.

Pouca gente

Para os organizadores da manifestação, dois fatores fizeram com que a manifestação tivesse apenas 450 pessoas: o tempo chuvoso e frio e o fato de ter sido a primeira vez que todas as associações, movimentos cívicos e entidades ligadas à Igreja realizam uma manifestação conjunta.

“O mau tempo não ajudou, mas é um fato que pela primeira vez as associações tomaram uma iniciativa destas”, explicou Mamadou Bá, da organização SOS Racismo e da Associação Luso-Senegalesa.

Já para Nycola Chaban, da associação de imigrantes ucranianos em Portugal Patriot Ucrainu, os motivos foram outros.

“Os ucranianos preferem ficar em casa e não tivemos oportunidade de preparar bem, chamar as pessoas na nossa língua”, disse.

Atualmente, os ucranianos são o segundo maior grupo de estrangeiros em Portugal.

As estimativas das associações de imigrantes indicam que mais de 80 mil ucranianos vivem em Portugal – cerca de 10 mil a menos do que a estimativa do número de brasileiros.