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Atualizado às: 21 de outubro, 2003 - 13h00 GMT (11h00 Brasília)
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Portugal prende 40 brasileiras 'escravizadas'

Prostituta
A rede de prostituição operava na Espanha e em Portugal

Uma semana depois de Portugal ter aparecido na edição européia da revista Time como o novo local para prostituição da Europa, a polícia portuguesa estourou, na segunda-feira, um prostíbulo onde estavam 40 brasileiras.

A situação era, segundo a polícia, praticamente de seqüestro. Desde a chegada das moças, os responsáveis retiravam os seus documentos para impedir que elas fugissem, segundo informações dos policiais.

Além disso, as casas onde ficavam eram cercadas por grades, e elas não podiam sair em nenhuma circunstância: quando queriam fazer o cabelo e as unhas, o cabeleireiro se deslocava ao local.

Segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), se as condições sob as quais as mulheres estavam sendo mantidas forem confirmadas, o caso pode ser classificado como escravidão, já que grande parte do dinheiro arrecadado com os programas ficava no próprio estabelecimento.

Além das mulheres que estariam se prostituindo, foram presas mais cinco pessoas acusadas de explorar as brasileiras - três homens e duas mulheres.

Ilegais

Segundo Teófilo Santiago, do gabinete de imprensa da Polícia Judiciária do Porto, algumas das brasileiras iam para Portugal com uma promessa de trabalho legal, enquanto outras já sabiam que se tornariam garotas de programa.

Em um comunicado, a polícia portuguesa revelou que a operação foi o resultado de três meses de investigações em conjunto com a polícia espanhola.

Na segunda-feira, a polícia espanhola libertou de um cativeiro na cidade de Verin, próximo da fronteira, mais 15 brasileiras, supostamente vítimas da mesma rede.

Na Espanha, foi preso um português acusado de explorar brasileiras num estabelecimento de nome Cantinflas.

Santiago conta que a polícia vai tentar enquadrar as pessoas nos crimes de seqüestro e lenocínio – exploração da prostituição. A pena máxima para cada um deles é de dez anos de cadeia

Nesta segunda-feira, as brasileiras estão prestando depoimento a um juiz, que vai decidir se elas terão de voltar imediatamente para o Brasil ou se vão aguardar pelo julgamento em Portugal.

A lei portuguesa prevê que, em caso de o depoimento ser fundamental para a condenação de uma rede de tráfico, um visto de residência pode ser concedido.

Rotatividade

As "casas de alterne" (como os portugueses chamam os prostíbulos), com o nome de Palas e Soeira, ficavam na região de Bragança, cidade a 350 quilômetros de Lisboa, que foi tema da matéria da revista norte-americana.

A cada mês, as brasileiras eram levadas de uma casa para outra, num rodízio que incluía o prostíbulo na Espanha.

A investigação foi desencadeada por uma brasileira de 24 anos, que conseguiu fugir de uma das casas e denunciou o caso à polícia. Ela contou ao jornal português Correio da Manhã que as mulheres ficavam fechadas na casa e chegavam a apanhar apenas por pedir para ir ao cabeleireiro.

Cada programa que faziam custava 35 euros, dos quais 20 ficava para elas, e 15 para a casa. No entanto, as mulheres não viam o dinheiro: tinham de reembolsar os proprietários do estabelecimento pela passagem (um valor estipulado pelos donos das casas em 3.500 euros, enquanto uma passagem custa, na verdade, cerca de 600 euros), pelo alojamento – 20 euros por dia – e pela comida.

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