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Entenda o processo de democracia no Afeganistão
O processo de democracia no Afeganistão começou em 2001, com a queda do regime da milícia radical islâmica Talebã. Mas idéias ocidentais de governo tiveram de percorrer um caminho árduo no país, onde lealdades tribais e conservadorismo religioso reinam supremos. No entanto, no dia 4 de janeiro, a Loya Jirga, a tradicional assembléia que reúne representantes tribais de todo o país, adotou uma nova Constituição. Entenda as mudanças que ocorrerão no país. O que acontece agora? Uma administração interina, liderada pelo presidente Hamid Karzai, ficará no poder até o final deste ano. De acordo com o plano da ONU (Organização das Nações Unidas) que levou Karzai ao poder, o próximo líder do país deve ser eleito pela maioria, e não ser apenas escolhido por alguns. Karzai deve assegurar que eleições nacionais ocorram em junho de 2004, e estas precisam ser livres e justas. A nova Constituição afegã mostra qual o formato que o novo governo deve adotar. Como a Constituição foi criada? Um grupo formado por 35 pessoas passou um ano trabalhando no esboço da Constituição. Cerca de meio milhão de afegãos foram consultados sobre essa primeira versão da Carta. Encontros públicos aconteceram em vilas, e todos os que não puderam escrever suas opiniões tiveram suas idéias gravadas. A apresentação do último esboço foi repetidamente postergada devido a dificuldades tecnológicas e desentendimentos sobre o texto. Representantes do primeiro-ministro - que participaram das primeiras versões - foram deixados de lado no final, aparentemente para evitar a criação de dois centros de poder. A nova Constituição prevê uma Presidência forte - seguindo a vontade do atual líder Hamid Karzai - e dois vice-presidentes. O documento designa o Afeganistão como uma república islâmica em que homens e mulheres têm direitos e deveres iguais perante a lei. Os dois idiomas oficiais continuarão sendo o pashto, falado pelos patanes, e o dari, dos tadjiques. A língua dos grupos étnicos minoritários será a terceira língua oficial nas regiões onde essas comunidades forem maioria. Como a Constituição foi aprovada? Durante três semanas, houve reuniões da Loya Jirga, e seus membros debateram diferentes questões. Os encontros reuniram 502 pessoas - 50 indicadas pelo presidente, e as outras apontadas como representantes de diferentes distritos e províncias. Minorias como refugiados, hindus, sikhs e nômades tiveram lugar na assembléia, assim como as mulheres. Comandantes militares não puderam participar. Discussões sobre as línguas oficiais do país e sobre a possibilidade de os ministros terem dupla cidadania atrasaram o acordo. O que ainda pode dar errado? A precária segurança no país ainda suscita dúvidas de que a votação poderá de fato ser realizada neste ano. No norte do país, os ataques entre milícias rivais ainda são constantes, mesmo após as tentativas da ONU em desarmar as facções. No sul, uma coalizão liderada pelos Estados Unidos, que procura por membros da Al-Qaeda, sofre diariamente a oposição de pessoas que apóiam o Talebã. O presidente Karzai teve pouco sucesso ao tentar expandir seu controle para além da capital, Cabul. E essa situação não deve mudar, a não ser que soldados de paz da ONU rapidamente sejam colocados em todo o país. A insegurança também prejudicou esforços de ajuda e o trabalho de reconstrução do país. |
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