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Atualizado às: 10 de janeiro, 2004 - 07h09 GMT (05h09 Brasília)
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Venezuela define data para decisão sobre referendo
Oposição diz ter conseguido 3,6 milhões de assinaturas
Oposição diz ter conseguido 3,6 milhões de assinaturas

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) estabeleceu o dia 13 de fevereiro como a data para a decisão final sobre a realização de um referendo para definir se o presidente Hugo Chávez deve deixar o poder.

O vice-presidente do Conselho, Ezequiel Zamora, disse que a verificação das assinaturas coletadas em dezembro pela oposição deve começar na próxima terça-feira.

A oposição garante que conseguiu reunir 3,6 milhões de assinaturas, mais do que o necessário para a convocação do referendo.

Já o governo classificou o processo como uma grande fraude e afirma que só foram reunidas 1,9 milhão de assinaturas, número insuficiente para autorizar a consulta popular.

A Organização dos Estados Americanos, que atuou como observadora durante a coleta, diz que o processo foi transparente e sem irregularidades.

Oposição

Mas a decisão final sobre a legalidade das assinaturas cabe ao Conselho Nacional Eleitoral.

Caso o CNE aprove o processo, tem um prazo de no máximo três meses para organizar o referendo, que poderia acontecer durante o mês de maio.

Chávez já deu declarações contraditórias sobre o assunto, dizendo que respeitará a decisão do CNE mas também que não se submeterá ao referendo.

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