Envie por e-mail		Versão para impressão

O plebiscito poderia acontecer em meados de março do ano que vem

Começou nesta sexta-feira, na Venezuela, a coleta de assinaturas para o pedido de plebiscito consultivo sobre a permanência de Hugo Chávez na Presidência do país.

A campanha está sendo realizada pelos partidos de oposição, que já haviam coletado 3,2 milhões de assinaturas em um abaixo-assinado, em agosto, mas o Conselho Nacional Eleitoral considerou o documento inválido porque, pela Constituição venezuelana, a coleta de assinaturas deve ser feita na segunda metade do mandato presidencial – após 17 de agosto.

A petição deve circular até segunda-feira, dia 1º de dezembro.

A seguir, leia as perguntas e respostas sobre os principais pontos da crise política no país.

O que é necessário para realizar um plebiscito?

A oposição precisa coletar assinaturas de 20% dos eleitores registrados – são 2,4 milhões de assinaturas.

O Conselho Nacional Eleitoral tem 30 dias para validar as assinaturas.

Caso o número seja suficiente, o plebiscito pode acontecer em meados de março do ano que vem.

No caso de um plebiscito, quantas assinaturas são necessárias para depor o presidente Hugo Chávez?

A oposição precisa, no mínimo, do mesmo número de votos que Chávez recebeu nas eleições de 2000 – foram 3,76 milhões de votos.

O que acontece se o mandato do presidente Hugo Chávez for revogado?

Se o mandato for revogado antes de agosto de 2004, o Conselho Nacional Eleitoral fará eleições presidenciais imediatamente.

O novo presidente assumiria o cargo logo após as eleições e ficaria até fevereiro de 2007.

Se o mandado for revogado após agosto de 2004, o vice-presidente assume até o fim do mandato.

Quem está supervisionando a coleta de assinaturas?

Diversos observadores nacionais e internacionais, incluindo a Organização dos Estados Americanos (OEA).

O plebiscito deve resolver a crise política na Venezuela?

O referendo é uma solução democrática, mas muitos analistas questionam se a deposição de Hugo Chávez será uma solução para a crise no país.

Ainda não está claro se Chávez poderá concorrer à Presidência, caso novas eleições sejam feitas.

Se ele puder, há uma chance de que Chávez perca o plebiscito mas ganhe as eleições.

Qual o passado político do presidente Hugo Chávez?

Em 1998, Chávez, um ex-oficial militar que participou de uma tentativa de golpe em 1992, teve uma vitória avassaladora nas eleições presidenciais, prometendo uma reforma política radical, o fim da corrupção e a redução da pobreza.

Em menos de dois anos, ele reescreveu a Constituição, permitindo que o presidente do país fosse reeleito.

Em 2000, os eleitores venezuelanos o elegeram para um segundo mandato com quase 60% dos votos.

Mas, em abril do ano passado, ele passou por uma tentativa de golpe de Estado e, no início de 2003, encarou dois meses de greve geral.

Quais são as acusações contra os presidente Hugo Chávez?

A oposição acusa Chávez de ser demagogo e ditador.

Segundo eles, Chávez não deu um fim à corrupção no país e afundou a economia – o desemprego aumentou e o PIB deve cair de 13% a 15% neste ano.

Há boatos de que o governo de Chávez teria sido responsável por recentes explosões em instalações militares no país.

Alguns analistas acreditam que o presidente poderia se beneficiar caso o cenário se tornasse violento.

Qual a importância da Venezuela no cenário internacional?

O país é o quarto maior produtor de petróleo do mundo e um membro ativo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep).

O país é o segundo maior fornecedor de petróleo para os Estados Unidos, ficando atrás apenas da Arábia Saudita.

A posição oficial dos Estados Unidos é de que o governo venezuelano deve resolver sua própria crise política sem interferências.