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Rui Martins de Genebra

Maluf nega ter contas em paraísos fiscais no exterior

Os dados bancários do ex-prefeito Paulo Maluf na Suíça deverão chegar ao Brasil antes de junho deste ano, se seu recurso para impedir a transferência dos dados for rejeitado, segundo o jornalista especializado em assuntos jurídicos do jornal suíço Tribune de Genève Jean-Noel Cuenod.

Cuenod diz que as novas leis suíças contra lavagem de dinheiro encurtaram os prazos para julgamento dos recursos do tipo para no máximo seis meses.

"No caso de Maluf, pode ser mais curto, porque a suspeita partiu do próprio banco e das autoridades suíças. Além disso, o Brasil é um país democrático com instituições jurídicas reconhecidas, o que facilita os pedidos de colaboração judiciária."

O último recurso de Maluf para impedir a entrega dos dados às autoridades brasileiras foi depositado junto ao Tribunal Federal suíço no dia 17 de dezembro, mas, por causa do período de Natal e Ano Novo, só foi divulgado nesta semana. O recurso anterior de Maluf havia sido rejeitado no dia 14 de novembro.

Inquérito em Genebra

"Além disso, existe um inquérito penal sobre lavagem de dinheiro, aberto unilateralmente pela Justiça de Genebra", acrescenta o especialista Jean-Noel Cuenod. "Isso cria a possiblidade de a Suíça expedir um mandado internacional de prisão, cuja execução poderá ser possível em qualquer país."

De acordo com a nova lei suíça contra lavagem de dinheiro, o seqüestro dos documentos bancários de uma pessoa é decidido unilateralmente pelas autoridades suíças.

No caso de Maluf, isso ocorreu tão logo o Citibank de Genebra suspeitou de uma transferência de US$ 200 milhões para sua filial na ilha de Jersey, transferência que Maluf nega ter existido.

Foram as autoridades judiciárias suíças que alertaram as brasileiras da suposta operação, mas os suíços rejeitaram cinco pedidos de entrega dos dados bancários feitos pela Justiça brasileira por eles não observarem as exigências das leis suíças.

Em princípio, não há a necessidade imediata de provas, mas de uma enumeração de fatos calcados nos artigos do Código Penal brasileiro que correspondam aos do Código Penal suíço.

O sexto pedido brasileiro cumpriu essas exigências, e os dados seriam liberados se Maluf não tivesse entrado com recursos.

O ex-prefeito Paulo Maluf nega acusações de lavagem de dinheiro e sempre negou ter contas em paraísos fiscais no exterior.