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Entraves políticos e práticos devem atrasar julgamento de Saddam
Quanto tempo vai demorar para o julgamento de Saddam Hussein? Um ano? Um ano e meio? Para muitas pessoas aqui no Iraque, ele precisa ser feito o mais rápido possível. Mas essas pessoas podem ter que esperar algum tempo. Inicialmente, há as considerações práticas. Saddam não é o único integrante do ex-regime que deverá ser julgado por crimes contra a humanidade. Pelo menos dez pessoas devem estar sentadas no tribunal ao mesmo tempo que Saddam, segundo o homem que criou as regras para os julgamentos, Salam Chalabi, que é conselheiro legal da administração interina do Iraque. A segurança, também, é uma questão primordial. Os tribunais precisarão ser construídos em áreas seguras, com o objetivo de reduzir os riscos de insurgências que atrapalhariam o processo. Prisões de segurança máxima também serão necessárias. Obstáculos Depois, segundo Chalabi, há as considerações políticas. "Politicamente, as pessoas querem que Saddam seja logo julgado, mas há alguns obstáculos", afirmou. "A primeira dificuldade potencial é o processo contra Saddam Hussein. Ele provavelmente não matou com as próprias mãos a maior parte das pessoas que morreram durante seu regime", disse Chalabi. Para o conselheiro, pode ser também difícil obter provas da linha de comando do governo de Saddam. "Por causa do número de diferentes crimes cometidos naquela época, as linhas de comando podem ter mudado, o que poderia atrasar ainda mais o processo", explicou. Segundo Chalabi, Saddam Hussein deve tentar apresentar "defesas políticas" para os seus crimes. Mas, se outros acusados forem julgados e condenados antes, as provas desses julgamentos poderiam usadas contra Saddam. "Nós vamos tentar provar que aqueles crimes foram cometidos e que aqueles que os perpertraram serão os únicos que passarão por julgamentos. Não queremos promover uma caça às bruxas", disse Chalabi. Treinamento Também tem-se dado muita atenção à maneira como esses julgamentos serão conduzidos. Depois da guerra, a Comissão de Revisão Judicial vetou os juízes que trabalhavam para o antigo regime, removendo 160 dos 700 magistrados. Na semana passada, cem juízes iraquianos concluíram duas semanas de um treinamento destinado a ajudá-los a a investigar e julgar os crimes cometidos pelo governo de Saddam. O treinamento também visa informatizar o sistema judiciário iraquiano. E ainda há indícios de que esses julgamentos não serão tão tranquilos como algumas pessoas gostariam. "Uma vez que nós tivermos uma prisão adequada e um tribunal seguro, nós poderemos começar a expedir processos e intimações num prazo de dois a três meses", afirmou Chalabi. Exemplo sul-africano O conselheiro lembra que o processo de julgamentos no Iraque não será igual ao realizado na África do Sul contra os envolvidos em crimes na época do apartheid. "Este será um tribunal criminal e, apenas quando iniciados os julgamentos, vamos poder buscar uma estrutura de verdade e reconciliação que poderá correr paralelamente", afirmou. Essa visão não é compartilhada por todos os membros do Conselho de Governo do Iraque. Um dos líderes xiitas, Mowaffaq Al-Rubaie, afirmou que o país precisa do que ele chama de uma "enorme" campanha de reconciliação. "Isso faz parte do processo de cura do Iraque e precisamos iniciá-lo imediatamente", disse. "Adoraria que a experiência sul-africana fosse repetida por aqui." Rubaie, no entanto, reconhece que, realisticamente, talvez estejamos falando de um ano ou mais até que Saddam seja levado a julgamento. Mas ele afirmou que para o bem da unidade nacional, é importante que o processo não atrase. |
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