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O estado de emergência amplia os poderes da presidente

O estado de emergência de dez dias começou efetivamente no Sri Lanka, enquanto se intensifica a luta de poder entre a presidente e o primeiro-ministro.

A medida dá aos militares amplos poderes de deter, proibir reuniões públicas e restringir a mídia.

O estado de emergência foi decretado pela presidente Chandrika Kumaratunga enquanto o primeiro-ministro Ranil Wickramasinghe estava fora do país.

Horas depois de o estado de emergência ter começado, o gabinete de governo pediu a reconvocação do Parlamento.

Suspensão

O gabinete condenou o que chamou de "forte abuso do poder presidencial" e pediu a volta ao cargo dos ministros da Defesa, do Interior e da Informação.

A presidente Kumaratunga suspendeu o Parlamento por duas semanas e afastou os três ministros na terça-feira, um dia antes de decretar estado de emergência.

O gabinete também apelou pela saída dos indicados por Kumaratunga para uma estação estatal de televisão e a principal editora também pública.

Na quinta-feira, viu-se a mídia estatal trocar seu apoio do primeiro-ministro Wickramasinghe para a presidente Kumaratunga, com a entrada em vigor do estado de emergência.

Segurança

"O gabinete expressou sua firme opinião de que qualquer mudança de portfólio e temas não deve ser feita pela presidente sem consulta prévia ao primeiro-ministro, segundo instruções escritas pelo procurador-geral", disse o porta-voz do governo G L Peiris.

Kumaratunga agiu enquanto o primeiro-ministro estava em vista aos Estados Unidos.

O assessor-chefe da presidente, Lakshman Kadirgamar, disse que as medidas eram necessárias por causa da piora na situação de segurança no país.

A presidente tinha criticado, anteriormente, concessões feitas pelo governo ao grupo rebelde Tigres Tâmeis.

Mas Kadirgamar negou que haja qualquer conexão com as propostas dos Tigres Tâmeis de partilha do poder que foram tornadas públicas no último fim de semana, e disse que a presidente estava comprometida em manter o cessar-fogo com os rebeldes que já dura 20 meses.

'Altos e baixos'

Os que apóiam o primeiro-ministro dizem ter reunido assinaturas da maioria dos membros do parlamento, que ainda são leais a ele.

Falando de Washington, depois de conversas com o presidente americano, George W. Bush, Wickramasinghe disse que tinha um mandato eleitoral de levar paz ao Sri Lanka.

Wickramasinghe contou que disseram a Bush que a atual disputa é "parte da política do Sri Lanka".

"Tivemos altos e baixos por 25 anos", disse ele. "Quando eu voltar, eu resolvo."

Acordo

Os Estados Unidos adiaram a conclusão de um acordo de livre comércio com o Sri Lanka durante a visita do primeiro-ministro a Washington por causa da crise política na ilha, segundo Peiris.

"Os Estados Unidos estavam prontos para finalizar o acordo durante a visita do primeiro-ministro. Agora os Estados Unidos decidiram não fazer isso e eles vão esperar que o Parlamento reafirme sua total autoridade", disse.

Peiris também disse que 2 mil turistas tinham cancelado suas férias na ilha, que é conhecida por suas praias paradisíacas.

Segundo Frances Harrinson, correspondente da BBC na capital do Sri Lanka, Colombo, não estão claras quais opções disponíveis a Wickramasinghe, que não pode governar sem ministros importantes, mas vai encontrar dificuldades em montar um desafio jurídico à presidente.

A correspondente observa que se Kumaratunga ganhar essa luta pelo poder, poderá enfrentar resistência na comunidade internacional que tem manifestado preocupação com o futuro do processo de paz no Sri Lanka.

Minoria Tâmil

As ruas de Colombo estão calmas, mas a bolsa de valor caiu fortemente desde que a crise começou.

No norte da ilha, onde vive a maioria dos tâmeis, grupo étnico minoritário, muitas pessoas estariam armazenando combustível e alimentos em meio ao medo de que sejam retomadas as hostilidades entre as forças do governo e os Tigres.

Thirumalai Manivannan, editor do serviço tâmil da BBC, disse que Colombo recorre ao estado de emergência sob a alegação de medo com a segurança, frequentemente, isso significa perseguição e prisão de membros da minoria Tâmil.

O cessar-fogo entre o governo e rebeldes foi obtido por mediadores noruegueses e assinado em fevereiros de 2002.