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Atualizado às: 20 de outubro, 2003 - 18h09 GMT (16h09 Brasília)
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África do Sul processa barbearia "para brancos"
Jody Kollapen, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da África do Sul
Empregado da barbearia disse a Kollapen que não poderia cortar seu cabelo

Uma barbearia sul-africana que negou um corte de cabelo a um membro do Conselho de Direitos Humanos da África do Sul alegando que a casa atendia "somente brancos" será levada ao Tribunal de Igualdade da África do Sul.

Jody Kollapen, o diretor da Comissão Sul-Africana de Direitos Humanos (SAHRC, na sigla em inglês), foi à barbearia em Pretória após receber uma reclamação de um negro.

De acordo com o jornal sul-africano Sunday Independent, um empregado da barbearia disse a Kollapen que ele não poderia ter seu cabelo cortado porque a casa tinha uma política de atender apenas brancos.

A Constituição sul-africana proíbe discriminação por sexo, etnia, idade, crença e consciência.

Desapontado

De acordo com leis em vigor desde fevereiro de 2000, os que forem declarados culpados de qualquer discriminação estarão sujeitos a penas que variam desde pedidos incondicionais de desculpas ao pagamento de indenização à vítima.

A iniciativa de Kollapen recebeu elogios de um dos partidos de oposição do país, a Aliança Democrática (DA, na sigla em inglês).

O porta-voz de direitos humanos do partido, Dene Smuts, disse ao jornal sul-africano Mail & Guardian que Kollapen estava prestando um "esplêndido serviço público" ao levar o caso ao tribunal.

Smuts disse que o tribunal também pode fazer recomendações para a revogação de licenças e enviar os casos para as autoridades para que sejam iniciados processos criminais.

Ele disse que a iniciativa de Kollapen – que disse estar desapontado ao constatar que atos racistas ainda eram praticados na África do Sul dez anos após a queda do apartheid – iria familiarizar o público com o Tribunal da Igualdade.

"A cobertura do caso pode ajudar a divulgar os instrumentos disponíveis para o público que sofre com humilhações racistas", disse o porta-voz.

O Tribunal da Igualdade recebeu até agora cerca de dez casos semelhantes.

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