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Paulo Cabral Genebra

O acordo poderia 'relaxar' as leis de patentes para alguns remédios

Depois de muitas idas e vindas, a Organização Mundial do Comércio (OMC) não conseguiu fechar o Acordo de Patentes que regulamentaria a exportação de medicamentos genéricos para países pobres.

"Estamos profundamente desapontados", admitiu o diretor geral da OMC, Supachai Panitchpakdi.

Ainda é teoricamente possível que um acordo seja fechado na sexta-feira, depois de o presidente do Conselho da OMC, Carlos Peres Castillo, realizar um processo de consultas com os países membros.

"Mas isto é altamente improvável, e este assunto deve ficar para a reunião ministerial da OMC em Cancún", disse o porta-voz da OMC, Keith Rockwell.

Por duas vezes, o acordo pareceu muito perto de ser fechado.

Tentativas

Na noite de quarta-feira, os países membros da OMC aprovaram o texto em uma reunião informal, e esperava-se que a oficialização acontecesse na quinta-feira, depois que as delegações em Genebra consultassem seus governos.

Mas, na quinta-feira, a delegação do Quênia voltou atrás e desistiu do acordo.

Quando as questões levantadas pelo Quênia foram solucionadas, o texto foi aprovado pelo Conselho do Acordo de Patentes da OMC, que o encaminhou ao conselho geral – criando mais uma vez a expectativa de que uma conclusão estaria muito próxima.

"Em geral, o Conselho da OMC segue o que foi decidido nos corpos técnicos(neste caso, o conselho de patentes)", chegou a dizer um porta-voz da OMC, entre um encontro e outro.

Mas, por volta da 2h (hora de Genebra, 21h em Brasilia), a reunião do Conselho foi suspensa sem que nenhuma decisão tivesse sido tomada.

'Decisão política'

"Quando o conselho iniciou suas discussões, e os países tiveram a oportunidade de se pronunciar, ficou claro que havia interpretações muito diferentes para o texto, e o presidente entendeu que não seria conveniente tentar aprová-lo nestas

condições", explicou Rockwell.

Segundo o porta-voz, esta será um decisão "altamente política".

"Os corpos técnicos aprovaram o texto, mas este é um assunto que vai muito além das questões técnicas”, disse Rockwell.

O texto que se tentava aprovar permitia a importação de medicamentos genéricos por países probres sem condições de produzí-los por si mesmo.

Estas nações teriam de provar à OMC uma grande necessidade dos remédios e a total incapacidade de fabricá-los, para então receber autorização para importar o genérico.

Mas muitas ONGs criticaram a proposta, argumentando que seria fácil para os Estados Unidos e a Europa – os principais produtores de medicamentos do mundo – impedirem que as autorizações para importação acontecessem, com o objetivo de protegerem sua indústria.