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Denize Bacoccina de São Paulo

Brasil: quebra de patente dos principais remédios do coquetel

O governo brasileiro deve quebrar a patente dos três principais remédios do coquetel de medicamentos usado no tratamento contra a Aids, devido aos altos preços cobrados pelos laboratórios.

“Estamos preocupados, porque esperávamos que as empresas tivessem compreendido o problema. Nós não temos orçamento para adquirir os remédios a esses preços", afirmou o coordenador do Programa de DST-Aids do Ministério da Saúde, Alexandre Granjeiro, após uma reunião nesta terça-feira com representantes dos laboratórios que produzem esses remédios – Merck Sharp & Dhome, Roche e Abbott.

Por isso, ele acha que o processo caminha para a quebra das patentes. Se isso se concretizar, em uma primeira etapa, o governo deve importar os remédios da Índia, que já produz os medicamentos por um preço inferior. Dentro de seis meses, eles podem ser produzidos pelo laboratório estatal Far-Manguinhos, que está finalizando os testes e ofereceu preços até 83% inferiores aos originais.

A decisão final será tomada no fim deste mês, quando vence o prazo de 30 dias de negociações do Grupo de Negociação para Aquisição e Produção de Medicamentos Anti-Retrovirais, criado no dia primeiro de agosto para discutir a redução dos preços e a concessão voluntária das patentes.

Propostas

Participam do grupo o Ministério da Saúde, os três laboratórios que produzem os remédios em questão e o laboratório estatal Far-Manguinhos, que passaria a produzir os anti-retrovirais para o governo.

Granjeiro considerou as propostas dos laboratórios muito aquém do que esperava para continuar as negociações.

A Merck pediu um prazo até o dia 22 deste mês, mas o Ministério da Saúde insistiu numa resposta até o fim desta semana. A Abbott ofereceu uma redução de US$ 1,50 para US$ 1,48, e a Roche disse que não tem intenção de reduzir os preços para este semestre e pode estudar uma redução somente no ano que vem.

O diretor de comunicação corporativa da Merck, João Sanches, disse que a sede brasileira da empresa não pode decidir individualmente pela redução porque a empresa tem uma política de preços mundial que leva em conta as condições econômicas do país e a gravidade da epidemia de Aids.

“O preço do Efavirenz já foi reduzido em 17% neste ano”, afirmou.

A Abbott informou que a proposta que fez “reflete o investimeto científico e avanço médico” da empresa e diz que o Brasil tem o medicamento pelo preço mais baixo do mundo, com exceção do Programa de Preço Humanitário de Abbott para África e para os países classificados pela ONU como menos desenvolvidos.

Diferença

Se for concretizada, esta será a primeira vez que o governo brasileiro quebra a patente de um medicamento. As ameaças anteriores acabaram resultando em redução de preço pelos laboratórios que detém a licença.

As drogas Efavirenz, da Merck Sharp & Dhome, Nelfinavir, da Roche, e Lopinavir, da Abbott, respondem por 63% dos gastos do Ministério da Saúde com remédios para a doença.

Os gastos do governo com esses medicamentos podem chegar a 358 milhões, se eles forem comprados pelo preço atual.

Os remédios devem ser produzidos pelo laboratório estatal Far-Manguinhos, com preços entre 50% e 83% menores do que os atuais.

O Efavirenz, comprado hoje pelo Ministério a US$ 2,10, poderia ser produzido pelo Far-Manguinhos por US$ 0,87. O Nelfinavir, que hoje custa US$ 0,53, seria produzido por US$ 0,27 pelo laboratório do governo. E o Lopinavir, comprado hoje por US$ 1,50, custaria apenas US$ 0,25.

A Interfarma, entidade que reúne os laboratórios e que responde pelas empresas, alerta para o risco de desestímulo ao desenvolvimento de novos medicamentos representado pela quebra de patentes e reclama do prazo de 30 dias para as negociações.

O Ministério estima gastar neste ano R$ 573 milhões para fornecer a 135 mil pacientes em todo o país os 14 anti-retrovirais que compõem o coquetel, mas Granjeiro diz que o orçamento do governo é de R$ 516 milhões.

O orçamento é semelhante ao do ano passado, mas os gastos devem aumentar porque o Ministério da Saúde está fornecendo os remédios para um número maior de pacientes este ano.

O Brasil compra um terço dos medicamentos contra a Aids vendidos aos países em desenvolvimento. Todos os remédios contra a Aids são fornecidos gratuitamente aos pacientes.