 |
|
 | | | | | | | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Previdência: Concessões poderão ter preço
As concessões feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na aprovação da reforma da Previdência podem ter seu preço na reforma tributária, que também está em discussão no Congresso. Analistas ouvidos pela BBC Brasil discordam quanto ao ganho político do presidente com a aprovação – mais suada do que se previa há alguns meses –das mudanças na previdência dos funcionários públicos. Mas concordam que o jogo fica mais difícil agora, já que o governo federal e os governadores estarão em lados opostos, cada um lutando por uma parcela maior do bolo tributário. “O governo mostrou uma capacidade de mobilização efetiva das forças políticas, porque conseguiu administrar uma correlação de forças opostas e conseguiu um apoio maior do que de sua base política”, diz o cientista político Gilberto Dupas, diretor do Grupo de Conjuntura Internacional (Gacint), da USP, e presidente do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais (IEEI). Dos 258 deputados que votaram a favor do governo, 60 são da oposição. Sem o apoio desses deputados, o governo não teria conseguido aprovar o projeto, já que precisava de 208 votos. “Foi um acordo de circunstâncias, duramente negociado, que precisará ser refeito no caso da reforma tributária, porque as premissas e o jogo de interesses são diferentes”, afirma. Pendências Por outro lado, Dupas diz que essa negociação, para além da base aliada, deixa pendências que devem ser cobradas na reforma tributária. “Isso pode significar que a reforma tributária acabe virando simplesmente um aumento da carga tributária”, teme Dupas. O que aconteceria, segundo ele, para acomodar os interesses dos governos estaduais, sem que o governo federal perca receita. A carga tributária brasileira já aumentou mais de 20% nos últimos oito anos. Passou de 29% do PIB em 1993 para 36% no ano passado. Ou seja, o governo já fica com mais de um terço das riquezas produzidas no país, mais do que alguns países europeus. Deve pesar na negociação com os governadores uma concessão feita na última hora pelo presidente, na votação dos destaques: a elevação do subteto dos salários dos juízes estaduais para 85,5% - como era previsto no texto principal, votado na terça-feira à noite – para 90,25% - como é atualmente. “Eles já entram na negociação com crédito com o governo federal”, diz Dupas. Impacto pequeno O cientista político Alberto Almeida, pesquisador do FVG-Opinião, concorda que os governadores vão cobrar na reforma tributária o apoio que deram à aprovação da reforma da Previdência. Mas ele não acha que o governo saiu vitorioso do primeiro teste no Congresso. “Foi uma reforma muito tímida, com impacto fiscal pequeno”, lamenta. Almeida acha que Lula fez exatamente o que mais criticava no governo do seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, ao ceder demais às pressões dos deputados. “O Lula não precisava ter cedido tanto. O PSDB e o PFL aprovariam a reforma de qualquer maneira, até uma reforma mais profunda do que essa”, afirma. Ele acha que o presidente não soube usar sua liderança política para negociar alianças mais vantajosas para o governo. “Sendo Lula quem ele é, se ele tivesse utilizado melhor essa liderança, as resistências na área política teriam sido menores. Ele perdeu a chance de fazer uma reforma mais profunda”, diz. Algum avanço Gilberto Dupas acha que, se for mantida como está na segunda votação na Câmara e no Senado, a reforma já representa um avanço também na área fiscal, já que ela reduz em cerca de 10% o déficit estimado da Previdência do setor público nos próximos 20 anos – de R$ 550 bilhões para R$ 500 bilhões. “Não é um avanço do tamanho que nós precisávamos, mas é um avanço”, afirma. Ele ressalta, no entanto, que a não aprovação teria efeitos graves, já que ela já era dada como certa pelos investidores estrangeiros que acompanham a situação brasileira. Para Almeida, da FGV-Opinião, o impacto da reforma nas finanças públicas é pequeno, mas a aprovação “libera a agenda” do governo para tratar de outros assuntos. “Mas não liberou de uma maneira que possa soltar de maneira mais consistente as amarras da economia e fazer o país voltar a crescer”, completou. |
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Envie por e-mail
Versão para impressão
