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Responsável pelo Fome Zero respondeu questões de internautas

Leia abaixo a íntegra da entrevista com o ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano da Silva, que respondeu as perguntas enviadas pelos ouvintes e leitores da BBC Brasil.

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BBC Brasil - Ministro, muitas perguntas feitas pelos nossos internautas demonstram uma certa impaciência com o que eles chamam de lentidão do Fome Zero. Essa é, por exemplo, a opinião de Maria de Lourdes, de Vila Velha, no Espírito Santo, de Antônio Elias Nosralla de São Bernardo do Campo, de Izaias Lino, de Arapiraca, em Alagoas, e de várias outras pessoas. Todos se mostrando decepcionados. Eles querem saber por que, depois de seis meses de governo, o Fome Zero, iniciativa muito elogiada, ainda não decolou para valer?

Graziano - Eu não concordo com essa crítica da lentidão. Isso normalmente vem de uma desinformação muito grande sobre o que é o programa. Eu vou dar os números recentes que nós estamos apurando este mês.

Chegamos a 1.191 municípios que estão treinados, aptos a receber o programa do cartão alimentação, que é o principal programa para a região Nordeste, a transferência de R$ 50 para as famílias mais carentes.

Hoje, nós temos 300 mil famílias recebendo isso em mais de 500 municípios. E temos quase 600 municípios já treinados, que vão começar a receber no próximo mês ou no mês seguinte.

Em agosto, nós já superamos as metas que seriam atingidas só em dezembro. Isso não mostra que o programa está indo devagar. Ao contrário, mostra que nós conseguimos superar as inúmeras dificuldades herdadas.

Por exemplo, nós esperávamos contar com um cadastro realizado no governo anterior para poder pagar as pessoas. Quando começamos a pagar verificamos que mais da metade das pessoas que estavam nesta lista, feita num ano de eleição, em 2002, eram pessoas que não precisavam receber. Não estavam entre os mais pobres. E, ao contrário, as pessoas que mais precisavam receber não estavam na lista, não tinham nem documento. A gente nem conseguia colocar na lista.

Então, tivemos que fazer uma nova lista expurgando os que não precisavam receber. Isso nós já fizemos. Agora estamos colocando na lista aquelas pessoas sem documentos, que são justamente os mais pobres, excluídos de tudo. Famílias inteiras que não tinham certidão de casamento, nem de nascimento, nada. Isso demora. Ainda assim nós estamos conseguindo bater os recordes do planejamento que nós nos tínhamos impostos.

BBC Brasil - O senhor já anunciou recentemente que a meta de dezembro será antecipada para outubro. Isso significa também que o número de pessoas atendidas até dezembro vai aumentar, ou em outubro o Ministério já estará no limite dos recursos que dispõem para este ano?

Graziano – Nós esperamos conseguir passar a meta de 1,5 milhão de pessoas atingidas. Nós temos recursos disponíveis para isso. O presidente Lula deixou claro desde o início que o programa Fome Zero não estaria sujeito às restrições orçamentárias e isso tem acontecido. Eu tenho recebido do ministro (da Fazenda, Antonio) Palocci todo o apoio e todos os recursos solicitados.

BBC Brasil - Qual é o volume de recursos do Fome Zero?

Graziano – Nós temos R$ 2 bilhões para serem gastos em programas de apoio à segurança alimentar.

BBC Brasil - Esse volume deve aumentar no próximo ano?

Graziano – Sim, deve aumentar. A expectativa do governo é que no próximo ano a gente gaste R$ 6 bilhões em programas de transferência de renda, tendo por base uma transferência de R$ 50 por família, que é a base do Fome Zero.

A expectativa do governo é que no próximo ano a gente gaste R$ 6 bilhões em programas de transferência de renda, tendo por base uma transferência de R$ 50 por família

José Graziano

BBC Brasil - Ministro, o ceticismo quanto à eficácia do Fome Zero ficou aparente em boa parte das perguntas recebidas dos leitores da BBC Brasil. A Maria de Lourdes Poetsch, de Pelotas, diz que, na opinião dela, o Fome Zero não passa de uma utopia. Já o Luiz Alves, do Recife, assim como o Rodolfo Godinho Souza Dourado Lima, de Salvador na Bahia, dizem que o programa não passa de propaganda do governo com vistas a uma possível reeleição do presidente Lula. E Neemias Raimundo da Silva diz que as medidas tomadas pelo Fome Zero de fornecer cesta básica e litros de leite são na verdade apenas paliativas e pergunta que outras medidas o governo pretende tomar para complementar o programa?

Graziano – Primeiro, devo dizer que de fato é uma utopia. Uma utopia é uma coisa que a gente deseja muito. Como diz a música, se todos nós sonharmos juntos esse sonho se converte em realidade. Não é uma propaganda do governo, nós estamos fazendo essa atuação porque ela precisa ser feita.

A prioridade foi estabelecida antes das eleições. Estamos pretendendo cumprir uma promessa de campanha de assegurar a todos os brasileiros pelo menos três refeições por dia. O programa não é um programa de distribuição de cestas básicas. Enganam-se as pessoas. Nós estamos distribuindo cestas básicas apenas para aquelas populações especiais, que estão num estado de carência alimentar muito agudo, como os acampados da reforma agrária, os indígenas, os quilombolas, as comunidades que trabalham em torno do lixão. Esses estão sendo assistidos com alimentos.

A idéia central do Fome Zero é criar um novo mecanismo de desenvolvimento econômico que permita, ao combater a fome, gerar oportunidade de trabalho e renda. Vou dar um exemplo do que nós estamos fazendo nesses pequenos municípios da região do semi-árido. Guaribas, por exemplo, que virou meio símbolo e que ontem completou seis meses. A cidade tem 5 mil habitantes, e nós transferimos para a população mais carente, 700 e poucas famílias, (mais da metade da cidade), R$ 50,00 por mês para que elas comprem alimentos.

Nós temos uma cartilha que orienta que tipo de alimento elas devem comprar. E nós temos insistido para que elas comprem produtos produzidos lá na região. Tipo abóbora, coco, jaca, caju, vinagreira, que é uma planta típica do agreste que hoje praticamente não se usa mais, caruru, dendê. Com isso, nós estamos estimulando a produção local.

Pouca gente sabe, mas Guaribas teve este ano uma safra recorde de feijão. E eu tenho dito que isso foi graças ao apoio que nós demos. Nós financiamos a agricultura familiar, demos crédito, e fomos lá e compramos a produção, para garantir o preço. De modo que nós estamos estimulando que no ano que vem as pessoas plantem de novo e consigam um preço ainda melhor no seu produto. Nós estamos combinando as duas pontas. De um lado aumentamos o consumo, a demanda, porque aquelas pessoas que não têm renda não poderiam comprar esse feijão que era produzido lá. De outro lado nós estimulamos a produção, o aumento do plantio, para gerar mais produção, mais empregos, mais renda em Guaribas.

Esse círculo virtuoso é que é o princípio do Fome Zero. A combinação de medidas emergenciais com medidas estruturais. Este é o programa Fome Zero.

BBC Brasil – Essa também é a preocupação de muitos internautas que enviaram perguntas ao site da BBC Brasil. Muito dizem que em vez de o governo gastar quase R$ 2 bilhões com o Fome Zero, deveria anunciar um conjunto de medidas para estimular o crescimento econômico e daí a geração de emprego, como forma de combate à pobreza. Essa é a opinião do Alirio, de Duque de Caxias, do Rodolfo Alves Pereira, de Leopoldina e de Radamés Ajna da Silva, de Campanha. Eles dizem que não querem caridade do governo e sim oportunidade de trabalhar e perguntam se o governo tem a intenção de criar frentes de trabalho para absorver os desempregados como forma de alimentar o povo.

Graziano – O Fome Zero não é uma ação de caridade. Nós não entendemos que garantia de alimentação básica seja caridade. É um direito. Nós estamos querendo criar essa idéia que todo cidadão brasileiro tem o direito de se alimentar três vezes ao dia. E ter uma alimentação de qualidade é um direito que o governo tem que assegurar ao seu povo.

Uma nação não pode ter um povo faminto. E o governo tem que se responsabilizar por esse direito. Então, incentivar a produção agrícola, principalmente a agricultura familiar, que é uma da poucas formas de gerar ocupação e renda nesses pequenos municípios, é uma das ações prioritárias do Fome Zero. Nós temos também a consciência que acabar com a fome não resolve o problema da pobreza.

O Fome Zero não é um programa de combate à pobreza. Ele é um programa de combate à fome. A fome é uma forma mais aguda da pobreza. Nós estamos começando a acudir os mais necessitados. Evidentemente que só o programa Fome Zero não dará conta de resolver o problema dos quase 100 milhões de pessoas que são pobres ou remediados hoje no Brasil.

José Graziano

Precisa gerar melhores condições de trabalho, melhores condições de emprego, a economia precisa voltar a crescer, precisa se fazer investimento em infra-estrutura, saneamento básico, energia elétrica, transporte, melhoria de estradas. Enfim, um conjunto de ações de governo que deverão ser feitas. Nós no Fome Zero estamos nos associando a outros ministérios. Em particular o Ministério da Educação, para acabar com o analfabetismo, que nós acreditamos ser uma ação fundamental.

Estamos atuando também em conjunto com o Ministério do Interior e do Meio Ambiente atacando o problema da falta de água. Não só estamos levando pastilhas de cloro para colocar na água de quem tem reservatório, como construindo cisternas (pequenos reservatórios familiares) na região seca de modo que a família não fique mais dependente do caminhão pipa que vem entregar aquela água barrenta todos os dias na sua casa e cria até uma dependência política de quem fornece água.

Enfim, é um conjunto de ações que estão sendo feitos pelo conjunto do governo, que não eliminam outras ações, que não eliminam aquelas outras ações mais estruturais, reforma agrária, consertar as estradas, fazer novas estradas, linhas de transmissão de energia elétrica, que o governo também vai implantar nessas localidades prioritárias do Fome Zero. O Fome Zero é na verdade uma coordenação de diferentes programas de governo.

BBC Brasil – A reforma agrária também foi apontada por alguns dos internautas como uma alternativa ao que alguns chamam de assistencialismo do Fome Zero. O Antônio Carlos de Souza, de Jundiaí, e outros internautas perguntam por que o governo em vez de investir num programa que enche a barriga apenas momentaneamente, como ele diz, não cria um programa de “acampamentos zero” acelerando o assentamento de famílias para que elas possam cultivar as terras e obter seu próprio alimento?

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Nós nem podemos pedir para as famílias acampadas que esperem seis meses até começar os assentamentos, como não podemos dizer às pessoas que estão acampadas que aguardem ali comendo a cesta básica que um dia vai sair a reforma agrária. É preciso combinar as duas coisas. É essa ação combinada de governo que é o Fome Zero. Uma das ações prioritárias do Fome Zero é apoiar a reforma agrária.

Vou dar um exemplo desse apoio que estamos fazendo à reforma agrária. Na sexta-feira passada, dia primeiro de agosto, o ministro Rosseto (do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto), o ministro interino da Agricultura, Amauri Dimarzio, e eu, fomos à Fazenda Itamaraty, que é um assentamento na divisa com o Paraguai, no Mato Grosso do Sul comprar feijão. Compramos sete mil sacas de feijão que vão ser distribuídas para os acampados. Esse é o papel do Fome Zero. Fomos comprar a produção dos agricultores familiares que estão assentados pela reforma agrária para ser distribuída para outros acampados que ainda não foram assentados.

BBC Brasil – Existe a intenção de se fazer isso com outros assentados?

Graziano - Sim, um dos principais programas do Fome Zero é a compra da produção de agricultura familiar. Esse programa tem quatro partes. Uma delas é compras como essa da Fazenda Itamaraty, para refazer os estoques. O governo tem que manter um estoque de produtos básicos. A ONU recomenda que se tenha um estoque para até dois meses. Infelizmente, nós herdamos um governo que não tinha um grão de arroz, um grão de feijão nos seus estoques. Então estamos recompondo esses estoques comprando alimentos.

Outro programa é o do leite. Estamos comprando neste semestre um milhão de litros por dia no Nordeste. Nós precisamos de leite lá, não adianta produzir em outras regiões e não produzir no Nordeste. Além disso, temos um programa que se chama compra da produção local. Em qualquer cidade que tem um programa local de segurança alimentar – assistência a creche, municipalização da merenda escolar, atendimento a hospitais, banco de alimentos – nós estaremos comprando o produto e deixando na cidade. Por exemplo, se tem uma horta na cidade, nós compramos a produção e doamos para a merenda escolar do próprio município. Com isso nós incentivamos a produção local e que cada município procure fazer seu próprio programa de segurança alimentar.

BBC Brasil – O internauta Edinésio Francisco Santos, de Guarulhos, pergunta o que o governo pretende fazer para resolver o problema da seca no Nordeste e aumentar a produção agrícola na região que concentra o maior número de famintos no Brasil?

Graziano - Nós já estamos fazendo muita coisa. Primeiro fizemos um seguro safra. Pela primeira vez no país há um seguro safra. Todos o agricultores que plantarem e forem afetados pela seca serão indenizados. Além disso, os mil municípios prioritários do Fome Zero são no semi-árido.

Queremos evitar que este ano as pessoas passem fome como passaram nos anos anteriores da seca. E para resolver o problema de abastecimento de água, o Fome Zero tem um programa de construção de um milhão de cisternas. Cisterna é um grande pote de barro, enterrado no chão até a metade, que coleta água da chuva do telhado da casa ou de um terreno. Essa água é tratada com pastilhas de cloro e a família tem ali 15, 20 mil litros de água potável, o que lhe permite viver durante todo o ano. Essas são as ações prioritárias junto com as ações de alfabetização dessas famílias que nós estamos fazendo na região do semi-árido.

BBC Brasil - Outro tema que preocupa os internautas é a capacidade do governo de evitar que a corrupção prejudique a utilização de recursos com a finalidade devida que é de se acabar com a fome. Tanto o José Ribeiro da Silva, de Osasco, como o Osvaldo Peixoto, de Florianópolis, querem saber como o governo faz para evitar o desvio de verbas e de alimentos destinados ao Fome Zero.

Graziano – Estamos tornando transparente o processo. O único jeito de evitar o desvio de recursos é fazer com que a sociedade fiscalize as ações do governo. Por exemplo, a lista de pessoas beneficiadas pelo cartão Fome Zero, que antes era um segredo, só o prefeito sabia, hoje é pública. Está afixada na entrada da Prefeitura, da Câmara, na entrada da mercearia. Todo mundo na cidade sabe quem recebe e quem não recebe a ajuda do programa Fome Zero. Estamos fazendo também com que cada Estado, cada município, instale um conselho de segurança alimentar, com pelo menos dois terços da sociedade civil, com membros eleitos.

BBC Brasil - O Ministério já recebeu alguma denúncia?

Graziano - Nós temos recebido várias denúncias. Temos o telefone 0800 707 2003. Por este telefone as pessoas podem denunciar qualquer atitude suspeita ou fornecer indicativo de comprovação e nós mandamos apurar.

BBC Brasil - E o Ministério já está apurando alguma denúncia?

Graziano - Fazemos isso rotineiramente desde fevereiro. Todas as denúncias encaminhadas são apuradas e quando se verifica que elas são procedentes são encaminhadas à Procuradoria da República, que toma as iniciativas judiciais cabíveis.

BBC Brasil - Ministro, recebemos também muitas perguntas enviadas pelos internautas que moram no exterior. Por exemplo, o Antônio Andrade Lopes Tavares, de São Tomé e Príncipe, arquipélago da costa oeste da África, quer saber se o Fome Zero tem um plano de longo prazo, algo que o torne permanente, ou seja, se o governo planeja acabar com a desigualdade de renda, criar emprego e estimular a iniciativa do pequeno empresário.

Graziano - O Fome Zero é um conjunto de mais de 50 ações, e todas apontam na melhoria do perfil de distribuição da renda. A idéia é implementar ações como a reforma agrária, como a geração de emprego na agricultura familiar, o crédito mais acessível, um conjunto de ações que fortaleçam a pequena produção e a produção familiar.

BBC Brasil - Henrique Kohler, de Munique, na Alemanha, diz que é um inventor alemão, está licenciando no Brasil uma de suas invenções e quer saber como pode fazer para doar ao Fome Zero uma participação significativa, segundo ele, dessas licenças no Brasil.

Graziano - Ele pode contatar a embaixada brasileira na Alemanha. Ou ele pode entrar no site e lá tem as informações de como se cadastrar. Qualquer oferta ou qualquer pedido ao Fome Zero passa por um comitê que avalia a intenção da pessoa, emite um parecer e nós então fazemos contato.

Ele entra no site www.fomezero.com.br e apresenta sua proposta.

BBC Brasil - A entrega de doações por parte de pessoas e empresas é uma novidade do Fome Zero. Qual é o total de doações recebidas até agora e qual é a importância em relação ao total de recursos do programa?

Graziano – As doações em dinheiro somam hoje quase R$ 4 milhões. Perto do volume de R$ 2 bilhões é um volume pequeno, mas é significativo porque esse é apenas o valor contabilizado nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A maior parte das doações nós recomendamos que sejam encaminhadas ao próprio município. Então todos os municípios que têm um programa Fome Zero, que têm um conselho de segurança alimentar, também têm as suas contas para doação. E nós recomendamos sempre que as pessoas procurem fazer sua doação no próprio município, de modo que seja uma doação descentralizada. Isso evita que nós, aqui de Brasília, tenhamos que atender os pedidos de cada município. Nós queremos que cada região, cada município, gere os recursos necessários à atuação do Fome Zero no próprio município.