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Atualizado às: 31 de julho, 2003 - 22h49 GMT (19h49 Brasília)
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Sérvio recebe prisão perpétua por crimes na Bósnia
Milomir Stakic
Stakic era prefeito de uma cidade onde ocorreram atrocidades

Um médico sérvio da Bósnia foi condenado nesta quinta-feira à prisão perpétua pelo Tribunal Criminal Internacional para a Antiga Iugoslávia, em Haia, na Holanda.

Milomir Stakic foi inocentado do crime de genocídio, mas foi considerado culpado por outros crimes de guerra e contra a humanidade cometidos durante a guerra na Bósnia (1992-1995), entre eles o de perseguição e execução de muçulmanos da Bósnia e croatas.

Ele era acusado de ser diretamente responsável por um dos fatos mais dramáticos da guerra - a criação de campos de detenção, onde milhares de não-sérvios eram torturados e assassinados.

Stakic estava foragido desde seu indiciamento, em 1997, mas foi entregue às autoridades em Haia depois da queda do regime do ex-presidente iugoslavo, Slobodan Milosevic, em 2000.

Primeira vez

Essa é a primeira vez que uma pessoa é condenada à prisão perpétua pelo tribunal.

Stakic estava enfrentando três processos por genocídio e cinco por crimes contra a humanidade e crimes de guerra por seu envolvimento na criação de campos de detenção na região de Prijedor, na Bósnia.

Como principal administrador da região e prefeito de Prijedor, Milomir Stakic era acusado de ser responsável por atrocidades nos campos de concentração.

“Stakic foi um dos principais atores nessa campanha de perseguição, e este tribunal acredita que ele tinha a intenção proposital de discriminar não-sérvios”, afirmou o juiz Wolfgang Schomburg.

Mas o juiz também disse que “apesar do padrão amplo de atrocidades cometidas contra não-sérvios em Prijedor, este tribunal não concluiu que este é um caso de genocídio, mas de perseguição, deportação e extermínio”.

Para provar que uma pessoa foi responsável por genocídio, a promotoria precisa apresentar provas de que o réu teve o objetivo principal de eliminar inteiramente ou parcialmente um grupo étnico.

Até agora, o tribunal condenou apenas uma pessoa pelo crime de genocídio cometido durante a guerra na Bósnia: o general sérvio Radislav Krstic, considerado culpado pelos massacres em Srebrenica e condenado a 46 anos de prisão.

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