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Márcia Carmo De Buenos Aires

Júlio Nazareno vinha sendo investigado por irregularidades

O presidente da Argentina, Néstor Kirchner, comemorou a renúncia do presidente da Suprema Corte de Justiça, Júlio Nazareno, nesta sexta-feira.

O governo Kirchner vinha fazendo pressão por sua saída.

“Agora, é possível que se acabe aquela Justiça que tanto prejudicou a Argentina”, afirmou Kirchner, logo depois do anúncio sobre Nazareno.

Segundo assessores da Casa Rosada, a renúncia de Nazareno dá tempo ao governo para pensar numa “estratégia” de defesa para o processo contra o Executivo, em que está sendo exigida a dolarização de depósitos transformados em pesos.

Processo

Este processo vinha recebendo o apoio público de Nazareno, que assim pretendia, segundo analistas, devolver a pressão que recebia para deixar o cargo.

Se o caso for aprovado, todos os argentinos que se sentiram prejudicados com o corralito (bloqueio de depósitos, realizado pelo governo do ex-presidente Fernando De la Rúa em dezembro de 2001), e a desvalorização (aplicada na gestão do ex-presidente Eduardo Duhalde), poderiam entrar na Justiça contra o governo atual.

A tentativa de rever o dinheiro bloqueado e desvalorizado ainda depende da palavra final do Suprema Corte de Justiça.

Indicado pelo ex-presidente Carlos Menem, de quem foi motorista e advogado, Nazareno deveria comparecer, na próxima semana, à Comissão de Processo Político (espécie de CPI) da Câmara dos Deputados para dar explicações sobre as 22 denúncias contra seu nome.

“Condenado”

O anúncio da renúncia foi feito pelo advogado de Nazareno, Gregório Badeni - que alegou que o direito de defesa do seu cliente havia sido “violado”.

“Os parlamentares sequer nos davam tempo para conhecer as denúncias para sabermos como defendê-lo”, argumentou.

Para Badeni, o agora ex-presidente da Suprema Corte já se sentia “condenado”.

Com a sua desistência de continuar no posto, Nazareno escapa da possibilidade de ser “condenado” pelos parlamentares e de ter sido expulso do cargo.

Passo importante

O ministro da Justiça, Gustavo Béliz, disse que a renúncia de Nazareno é um passo importante para que a Suprema Corte passe a ser mais transparente.

Para ele, a medida também poderá contribuir para a decisão do presidente Kirchner de “fortalecer” as instituições argentinas.

“Nós, argentinos, merecemos que os juízes sejam motivo de orgulho e não de vergonha”, afirmou.

Néstor Kirchner deverá indicar o sucessor de Nazareno até agosto. Até lá, o cargo deverá ser ocupado pelo atual vice-presidente da Casa, Moliné O’Connor.

Entre os que estão cotados para ocupar a Presidência da Suprema Corte estão o vice-ministro da Justiça, Abel Fleitas Ortiz de Rosas, o secretário legal e técnico da Presidência, Carlos Zanini e o jurista Daniel Sabisai.

Kirchner X Menem

Poucos dias depois de ter assumido a cadeira presidencial, na Casa Rosada, Néstor Kirchner convocou um pronunciamento em rede de rádio e de televisão para reclamar de Nazareno e dos atuais integrantes da Suprema Corte – todos da época da gestão de Menem, que governou o país entre 1989 e 1999.

Kirchner e Menem são inimigos políticos. O atual ocupante da Casa Rosada não teria perdoado o fato de Menem ter renunciado à candidatura faltando horas para o segundo turno das eleições, evitando assim que o atual presidente fosse eleito com percentual histórico de votos.

A estimativa era que ele fosse vencer a eleição recebendo cerca de 70% dos votos válidos.

Com a desistência de Menem, Kirchner acabou assumindo o poder com apenas 22% dos votos.

Segundo diferentes analistas, como Rosendo Fraga, do Centro de Estudos União para Nova Mayoria, e Júlio Piekarz, da consultoria IBCP, Kirchner está aproveitando seus primeiros dias de gestão para tentar construir apoio político e assim influenciar nas eleições que estão sendo realizadas nas províncias.

Outra preocupação do presidente é construir uma base sólida nas eleições que, ainda este ano, serão realizadas, para o Congresso.

Dentro da estratégia de ampliar esta base, observou Rosendo, estava a de indicar nomes para a Suprema Corte que respeitem o atual presidente da República.