Lula é alvo em 24ª fase da Lava Jato

A Polícia Federal iniciou na madrugada desta sexta-feira, no apartamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo (SP), a 24ª fase da Operação Lava Jato.

Levado por agentes para depor no aeroporto de Congonhas por volta das 8h30, o ex-presidente deixou o local no final da manhã e foi para o Diretório do PT no centro de São Paulo. Enquanto Lula prestava depoimento, manifestantes contra e pró-governo protestaram no aeroporto, e alguns chegaram a trocar agressões.

Diversos endereços ligados ao fundador do Partido dos Trabalhadores, incluindo a sede do Instituto Lula e o sítio que ele frequentava em Atibaia, no interior de São Paulo, foram visitados por agentes, que também fizeram operações em endereços de um dos filhos do presidente, Fabio Luiz, conhecido como Lulinha.

Segundo Ministério Público Federal no Paraná, a operação visa a "aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundos de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pessoas associadas."

"Há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras", diz nota do MPF.

Em coletiva de imprensa em Curitiba na manhã desta sexta-feira, o procurador do Ministério Público Federal Carlos Fernando dos Santos Lima disse que as seis empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras (Odebrecht, UTC, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão) foram responsáveis por 60% das doações ao Instituto Lula e 47% da empresa LILS Palestras, de propriedade de Lula, entre 2011 e 2014. No total, as quantias somariam R$ 30 milhões.

Em discurso no Diretório do PT na tarde desta sexta-feira, Lula disse que a operação usou de "pirotecnia". "Se o juiz Sérgio Moro quisesse um depoimento, era só pedir."

Segundo o ex-presidente, no ínicio de janeiro, ele chegou a interromper suas férias para ir a Brasília prestar depoimento a Polícia Federal.

"O que vale mais é o show midiático do que a apuração séria feita pela Justiça", afirmou.

A operação

A operação de hoje, batizada de Aletheia, envolve cerca de 200 agentes da PF e 30 auditores da Receita Federal, que também estiveram em endereços na Bahia e no Rio de Janeiro.

Eles cumprem 44 mandados judiciais, sendo 33 deles de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva (em que pessoas são obrigadas a prestar depoimento à polícia, ainda que sem acusação formal) - um deles tinha Lula como alvo.

A ação está sendo realizada um dia depois de a revista IstoÉ ter revelado o suposto conteúdo da delação premiada do senador do PT Delcídio Amaral, em que acusaria o ex-presidente de ter mandado comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, e de outras testemunhas. A delação ainda não foi oficialmente confirmada ou homologada.

O senador também teria citado a presidente Dilma Rousseff no acordo de delação. Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira no Planalto, a presidente criticou o "vazamento seletivo" na suposta delação.

"Se esta hipotética delação existe de fato, ela é subjetiva e incidiosa e carece de credibilidade, porque o senador não era parte do conselho nem da diretoria da Petrobras", afirmou Rousseff.

"Se de fato foi feita, seu único objetivo foi atingir a mim e a meu governo e foi uma retaliação e vingança de alguém que não poderia ser defendido por conta dos atos que praticou."

A presidente ainda se disse inconformada com a condução de Lula para depor. "Lula já havia comparecido de forma voluntária e agora foi conduzido coercitivamente. O estado de direito passa pela adoção de medidas proporcionais necessárias para o esclarecimento dos fatos", afirmou.

Manifestantes contra e a favor de Lula entraram em confronto em frente ao prédio do ex-presidente.

Outro lado

Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira, o Instituto Lula disse que "Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o país. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras."

O instituto classificou a ação da PF como uma "violência" e disse que foi "é arbitrária, ilegal, e injustificável".

De acordo com o instituto, o presidente já vinha colaborando com as investigações e, por isso, não haveria necessidade de levá-lo à força para depor.

A nota critica também a quebra de sigilos bancários e fiscal do ex-presidente, do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras, porque estas informações já estariam com os investigadores.

O Instituto Lula diz também que "nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso".

"O único resultado da violência desencadeada hoje pela força-tarefa (da PF) é submeter o ex-presidente a um constrangimento público", conclui a nota.

Em comunicado, a presidência nacional do PT disse que a condução coercitiva de Lula "representa um ataque à democracia e à Constituição".

"Trata-se de novo e indigno capítulo na escalada golpista que busca desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff, criminalizar o Partido dos Trabalhadores e combater o principal líder do povo brasileiro", segue a nota.

Para o partido, "investigações seletivas, vazamentos ilegais e atropelos de garantias individuais" mostram que o país está caminhando para um "regime de exceção e arbítrio, sob o comando de forças conservadoras cujo único objetivo é voltar ao governo a qualquer custo."

Por fim, o PT convoca os afiliados da sigla a se manifestar em defesa do ex-presidente.

A Associação Nacional dos Procuradores da República, por sua vez, rejeitou as críticas à condução coercitiva e à suposta espetacularização do caso.

"A condução coercitiva é instrumento de investigação previsto no ordenamento e foi autorizada no caso do ex-presidente Lula de forma justificada e absolutamente proporcional, para ser aplicada apenas se o investigado eventualmente se recusasse a acompanhar a autoridade policial para depoimento penal", diz nota da entidade. "Ao contrário do que querem fazer crer algumas lideranças políticas, os procuradores da República à frente do caso – bem como a Justiça Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal – atuaram novamente de acordo com a mais rígida e cuidadosa observância dos preceitos legais, sem violência ou desrespeito aos investigados."

Suspeitas

As principais suspeitas citadas pela Procuradoria se referem ao triplex do Guarujá, à reforma de um sítio em Atibaia e a palestras dadas por Lula.

No caso do triplex, a suspeita é de que o imóvel estaria sendo reformado pela OAS para Lula - e o presidente estaria ocultando a posse do imóvel.

Lula e Marisa alegam que teriam visitado uma única vez o triplex 164-A para avaliar a possibilidade de compra, mas não compraram o imóvel e, em novembro, desistiram definitivamente de seu "direito de compra" no Solaris.

Já o sítio em Atibaia teria sido reformado por um consórcio de empresas do qual fariam parte a OAS e a Odebrecht. O sítio não pertence a Lula oficialmente, mas é usado pelo ex-presidente e seus familiares.

O Instituto Lula diz que o sítio não pertence a ele e que "a tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente.

A nota do MPF também faz referência a palestras feitas por Lula. Um inquérito do Ministério Público do Distrito Federal (MPF-DF) foi aberto em julho para investigar se Lula teria feito tráfico de influência em favor da Odebrecht.

O órgão investiga viagens internacionais do ex-presidente bancadas pela empresa a países como Cuba, República Dominicana, Gana e Angola.

A Odebrecht e o ex-presidente dizem que ele teria sido pago para dar palestras nesses países.

Repercussão latino-americana

A operação repercutiu na política e na imprensa do continente.

Susana Malcorra, ministra das Relações Exteriores da Argentina, disse à uma emissora de rádio de Buenos Aires que a situação no Brasil traz efeitos ao país vizinho. "(A situação) nos ocupa e nos preocupa porque cada vez que eles (Brasil) espirram, nós temos pneumonia pelo forte vínculo e interdependência".

"Uma situação de tensão política como a que se gerou não ajuda a resolução de algumas complexidades econômicas vividas pelo Brasil. Espero que isso avance dentro da lei e seja resolvido o quanto antes", agregou.

O governo Macri, que assumiu há quase três meses, tem reiterado que o Brasil é o "principal aliado estratégico" da Argentina.

Em sua conta no Twitter, o ex-presidente da Colômbia e secretário-geral da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), Ernesto Samper, defendeu Lula: “Minha solidariedade pessoal ao ex-presidente, submetido a um linchamento midiático que afeta seu direito à presunção de inocência”.