Anúncios para dissuadir iraquianos de buscar refúgio na Bélgica causam polêmica

Uma campanha publicitária paga pelo governo belga no Facebook para dissuadir imigrantes iraquianos de buscar refúgio no país foi taxada de "imoral" por organizações defensoras dos direitos humanos.

A polêmica iniciativa foi lançada um dia após uma manifestação que reuniu 23 mil pessoas no centro de Bruxelas pedindo que a Bélgica acolha mais refugiados – e em melhores condições.

O número de pedidos de asilo recebidos pelo país aumentou 47% entre o primeiro e o segundo trimestre deste ano, e os iraquianos foram a terceira principal nacionalidade, com 13% dos 5.040 candidatos registrados entre abril e junho, de acordo com a agência europeia de estatística (Eurostat).

Dados mais recentes do próprio governo belga indicam que a proporção de iraquianos chegou a 47% em agosto, quando foi registrado um total de 5.600 pedidos de asilo.

"A maioria dos candidatos procedentes do Iraque não são sírios, não são famílias com crianças. São homens jovens, solteiros, da região de Bagdá. E percebemos que as histórias que eles contam são muito parecidas e reproduzem estereótipos", afirmou Micheline Dembo Ayaki, porta-voz da secretaria federal belga para Asilo e Imigração, em entrevista à BBC Brasil.

Segundo ela, "há muito pouca chance de que o pedido de asilo dessas pessoas seja aprovado".

"Constatamos isso e temos que tomar uma atitude para evitar que eles gastem seu tempo e dinheiro e arrisquem a vida em uma viagem que não vai levar a nada", argumentou.

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Segurança

A campanha consiste em um anúncio, veiculado na primeira página das contas no Facebook, de iraquianos situados em Bagdá e cidades vizinhas, aconselhando: "Não deposite esperança em falsas promessas feitas por traficantes ou publicadas nas mídias sociais".

O texto informa que a Bélgica não está processando os pedidos de asilo de pessoas originárias da região de Bagdá desde o início de setembro e que os refugiados iraquianos encontrados no país estão sendo enviados de volta ao país europeu onde foram registrados pela primeira vez, geralmente Grécia ou Hungria.

"A situação de segurança em Bagdá mudou desde 2014 e deixou de constituir um risco real para todos os candidatos (procedentes dessa região) em caso de retorno", justifica a mensagem.

Segundo Dembo Ayaki, a afirmação se baseia em avaliações de organismos internacionais, como a Agência da ONU para Refugiados (Acnur).

No entanto, o último documento publicado por Acnur sobre o Iraque afirma que a situação no país "continua muito volátil" e que a crise na segurança afeta "todas as regiões".

"Os ataques terroristas em Bagdá não dão sinais de estar diminuindo. Há uma média de três explosões por dia, causando várias mortes de civis. Esses ataques acontecem geralmente em locais públicos, como mercados. Corpos não identificados continuam sendo encontrados pela cidade e os sequestros de civis são diários", afirmou à BBC Brasil Ariane Rummery, porta-voz da Acnur.

Os iraquianos são uma das três nacionalidades consideradas pela União Europeia como prioritárias na concessão de asilo, junto com sírios e eritreus.

Documentos da Comissão Europeia afirmam que os pedidos de asilo de iraquianos à UE têm 75% ou mais de chances de ser aprovados, mas a instituição se recusou a comentar a iniciativa belga.

'Imoral'

Para a organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional, a campanha é "imoral" e tem como objetivo "servir os interesses políticos" do polêmico secretário belga para Asilo e Imigração, Theo Francken.

"Não é necessário uma campanha para informar aos solicitantes de asilo do que acontece aqui. Os próprios refugiados trocam informações. O que (Francken) quer é mostrar a seus eleitores que está fazendo algo para frear essa onda de imigração", afirmou Philippe Hansmans, diretor da Anistia na Bélgica.

Francken, 37 anos, pertence ao partido nacionalista flamengo N-VA, de tendência xenófoba, e coleciona declarações racistas e polêmicas sobre imigrantes.

O secretário já chamou de "imbecis" os marroquinos, principal grupo estrangeiro com nacionalidade belga, culpou-os pela violência em Bruxelas e disse que seria "divertido" expulsar todos os muçulmanos da capital.

A oposição pediu que ele renunciasse ao cargo dias depois de ter tomado posse, em outubro de 2014, quando a imprensa revelou sua participação em uma festa realizada em homenagem a um antigo colaborador do nazismo.

Polêmica

Em quase um ano de mandato, Francken cortou mais de dois mil leitos em alojamentos para candidatos a refúgio e abriu cem novas vagas em centros de detenção de imigrantes ilegais, com o objetivo declarado de aumentar o número de deportações anuais.

"Ele conduz uma política repressiva contra os refugiados. A aceleração das deportações ao Afeganistão é um exemplo que levamos tempo criticando", afirmou Hansmans.

A organização não governamental Coordenação e Iniciativas para Refugiados e Estrangeiros (Cire) observou que não é a primeira vez que um governo belga realiza uma campanha de dissuasão entre um determinado grupo de refugiados.

"A diferença é que nas outras vezes o secretário de Estado em questão foi até o país visado para transmitir diretamente a mensagem. Nesse caso, com o Iraque, é difícil que um secretário de Estado viaje a Bagdá, onde a situação é de instabilidade profunda", disse Caroline Intrand, codiretora de Cire.

Tanto ela quanto Hansmans consideram que a campanha é contrária aos princípios da Convenção de Genebra, que garante proteção internacional aos refugiados e da qual a Bélgica é signatária.

"O governo envia uma mensagem de que os iraquianos não são bem-vindos na Bélgica, de que não vale a pena tentar exercer o direito que eles têm à proteção internacional, porque seu caso provavelmente será congelado", afirmou Intrand.

A campanha no Facebook custou ao governo belga cerca de 200 euros (por volta de R$ 890) pela primeira semana de veiculação.

"É uma fase experimental. Depois dessa semana vamos analisar os resultados e provavelmente daremos continuidade, talvez com alguma adaptação", explicou a porta-voz de Francken, que se diz "satisfeita" com a resposta que a campanha tem recebido.

"Vejo que tivemos muitas curtidas e muitos compartilhamentos. Quer dizer que está dando resultado", afirmou.