Islândia descriminaliza atos de blasfêmia

O Parlamento da Islândia aboliu na sexta-feira leis contra blasfêmia no país, apesar da forte oposição de líderes de diversas religiões.

O projeto de lei foi apresentado pelo Partido Pirata, que faz campanha em prol da liberdade de informação, logo depois do ataque à revista francesa Charlie Hebdo em Paris, há cerca de seis meses.

Formado na Suécia em 2006, o partido hoje está presente em mais de 60 países e tem na Islândia uma de suas ramificações mais bem sucedidas, com três parlamentares e o apoio de 32,4%, o que o torna o partido mais popular do país.

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O texto da nova lei diz ser "essencial em uma sociedade livre que o público possa se expressar sem medo de ser punido".

Depois da decisão, a legenda escreveu em seu blog: "O Parlamento da Islândia enviou uma mensagem importante de que a liberdade não cederá a ataques sangrentos".

Liberdade de expressão

Atualmente, 80% dos cerca de 330 mil islandeses se dizem membros da Igreja Luterana, com 5% fazendo parte de outras denominações cristãs e outros 5% como fiéis da Asatru, uma religião tradicional nórdica.

As leis contra blasfêmia eram vigentes desde 1940, e qualquer pessoa considerada culpada destes crimes poderia receber desde uma multa a até três meses de prisão.

O site Iceland Monitor disse que a Igreja da Islândia apoia a mudança e citou seus representantes, para os quais "quaisquer poderes legislativos que limitem a liberdade de expressão vão de encontro com a perspectiva moderna de direitos humanos".

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Mas a Igreja Católica da Islândia e a Igreja Pentecostal se opunham à medida.

"Se a liberdade de expressão significa que a identidade de uma pessoa de fé pode ser insultada, então, a liberdade pessoal de indivíduos e grupos fica fragilizada", disse uma porta-voz da Igreja Católica.

Segundo a Associação Islandesa de Ética Humanista, a nova lei prevê garantias de que pessoas ainda possam ser processadas por discursos de ódio.