'Decisão histórica trará boom de biografias', diz Ruy Castro

Após uma longa queda de braço entre biógrafos e biografados, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a publicação de biografias sem necessidade de autorização prévia. Foram 9 votos a 0, em unanimidade entre os ministros presentes, que seguiram a opinião da relatora do caso, Carmen Lúcia.

"Essa decisão é histórica e fará justiça a tudo que se vem reivindicando", disse o escritor Ruy Castro à BBC Brasil.

"A luta não é de agora, isso vem desde 2002, ou seja, há 13 anos somos obrigados a pedir autorização para publicar as biografias e, muito antes disso, já existia chantagem aos biógrafos. Os artigos caíram tarde", completou o autor de Estrela Solitária ─ Um Brasileiro chamado Garrincha, livro proibido pela família do jogador e que acabou liberado mediante pagamento de indenização.

Para Castro, a decisão estimulará a publicação de muitas biografias nos próximos meses ─ obras que estavam paradas por conta da polêmica na Justiça.

"Vai haver provavelmente um boom de biografias nesses tempo, depois vai ter uma acomodação natural. O problema é que enquanto havia essa restrição à liberdade das biografias, muitas pararam de ser escritas porque os autores tinham medo e as editoras mais ainda".

<link type="page"><caption> Leia mais: STF julga autorização prévia de biografias; conheça casos polêmicos</caption><url href="http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2015/06/150609_biografias_polemicas_lgb" platform="highweb"/></link>

A proibição à publicação de biografias não autorizadas se fiava nos artigos 20 e 21 do Código Civil. A lei, vigente desde 2002, impedia a veiculação de informações pessoais de biografados em situações que "lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade".

Em 2012, porém, a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para derrubar os artigos e conseguiu nesta quarta o que chamou de "reconquista da liberade" para obras biográficas.

"Censura é forma de cala-boca. Isso amordaça a liberdade para se viver num faz de conta. Abusos, repito, podem ocorrer e ocorrem. Mas acontece em relação a qualquer direito", afirmou Carmen Lúcia, relatora do caso.

'Bandidos'

Edmundo Leite, jornalista que está escrevendo a biografia do cantor Raul Seixas, também comemorou a decisão.

"Ela (a decisão) reafirma a liberdade de expressão, que é plena e não deixa dúvidas de que um milhão de vezes isso não pode existir", afirmou à BBC Brasil.

O biógrafo conta ter sofrido ameaças de censura à sua obra antes mesmo de finalizá-la, quando uma das ex-esposas de Raul Seixas disse que iria processá-lo, caso ele publicasse o livro.

"O livro não está nem publicado, e a pessoa se sente no direito de ameaçar o autor. É de uma violência absurda. Biógrafos estão sendo tratados como bandidos", reiterou o jornalista. Para ele, a decisão no STF reafirmou o "óbvio" e só há um receio a ser considerado.

"Existe um clima de criminalização da biografia. Eles aprovaram agora, mas já está se falando na 'censura a posteriori'. Agora vão ficar lendo vírgula por vírgula para processar o biógrafo a posteriori? A Constituição já garante direitos a reparação, danos morais, então não precisa reforçar mais isso agora depois da publicação."

Os biografados, porém, defendem que os artigos da lei derrubados pelo STF nesta quarta-feira asseguravam o direito à privacidade.

Responsável pelo caso mais polêmico até hoje, o advogado de Roberto Carlos, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, participou do julgamento para argumentar a favor do veto às biografias não autorizadas ─ a obra que narra a vida do cantor, Roberto Carlos em Detalhes, escrita por Paulo César de Araújo, foi proibida de circular em 2006, pouco tempo depois de publicada.

"Falaram em censura. Mas a única censura que está aqui é ao cidadão que vê sua intimidade atacada, uma censura para que ele não procure o Judiciário. Não para exercer uma decisão prévia, mas para depois da publicação do livro", afirmou.

Terminada a sessão, a ata deverá sair até segunda-feira no Diário de Justiça da União. A decisão vale apenas para novas biografias que surjam a partir desta data ou que estejam com julgamento em andamento e não retoma casos já julgados - como da biografia de Roberto Carlos. O Supremo reiterou que em caso de calúnia, difamação ou injúria, o biógrafo responderá por isso na Justiça.

Autor da biografia de Roberto Carlos, Paulo César Araújo acompanhou a votação no plenário do Supremo e já disse que deverá lançar uma nova versão do livro sobre a vida do cantor.

"Meu livro voltará e voltará atualizado. Roberto Carlos em Detalhes foi publicado em 2006. Roberto Carlos, inclusive, não tinha feito a música 'Esse Cara Sou Eu'. Tem fatos novos", disse.