Autoridades anunciam pacote de medidas para conter violência no Maranhão
O ministro da Justiça Eduardo Cardozo e a governadora do Maranhão Roseana Sarney anunciaram na noite de quinta-feira um pacote de medidas para tentar conter a onda de violência no sistema prisional e nas ruas do Estado.
Uma delas deve ser a criação de um comitê gestor da crise do sistema carcerário. Segundo a Agência Brasil, o órgão será integrado por membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e terá como objetivo integrar as ações das autoridades para lidar com a crise.
O anúncio ocorre após organizações civis e organismos internacionais elevarem a pressão sobre os governos do Maranhão e federal.
Nesta semana o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU e organizações não governamentais como Human Rights Watch e Anistia Internacional divulgaram notas de repúdio a abusos de direitos humanos praticados no interior do complexo prisional de Pedrinhas.
Cardozo e Roseana Sarney tiveram uma longa reunião no Maranhão e disseram ter definido 11 ações para lidar com a violência. De acordo com eles, até a próxima semana será organizada a transferência de detentos maranhenses para prisões federais.
Os alvos das transferências devem ser os líderes das facções criminosas PCM (Primeiro Comando do Maranhão) e Bonde dos 40. O enfrentamento dos dois grupos deixou mais de 60 mortos no sistema prisional do Estado desde 2013. Parte deles foi torturada e decapitada.
Mutirão
Entre as medidas também deve estar a organização pela Defensoria Pública de um mutirão para analisar a situação dos detentos e colocar em liberdade os que já terminaram de cumprir suas penas.
Outras alternativas abordadas pelo ministro e pela governadora foram a busca de penas alternativas para parte dos detentos, a fim de desafogar a superlotação das cadeias. Entre elas está concessão de benefícios a prisioneiros como a liberdade condicional com monitoramento eletrônico.
Na reunião foram discutidas ainda opções ligadas ao treinamento e à integração de informações de inteligência entre órgãos de segurança e à assistência e atendimento a familiares de presidiários.
As autoridades trataram ainda do aumento do efetivo da Força Nacional, que desde dezembro mantém policiais militares.
A construção de novas unidades prisionais também foi tratada. O Maranhão enfrenta um cenário de superlotação com cerca de 3.400 vagas para mais de 4.600 detentos.
O governo Roseana Sarney havia anunciado nesta semana um plano de investimento de mais de R$ 130 milhões para abertura de novas vagas.
