Dilma visita Portugal de olho em privatizações e acordos educacionais

A visita da presidente Dilma Rousseff a Portugal, cuja programação oficial limita-se a esta segunda-feira, gerou uma situação inusitada: o motivo oficial da viagem é participar do encerramento do Ano do Brasil em Portugal. No entanto, não está previsto que ela participe de nenhuma das várias atividades do encerramento do ano.

Mas a viagem deverá servir para firmar acordos educacionais e para discutir a participação de empresas do Brasil na privatização de companhias portuguesas.

O programa oficial de Dilma inclui apenas encontros com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e participações na cerimônia de entrega do Prêmio Camões de 2013 ao escritor moçambicano Mia Couto.

O semanário português Expresso publicou que a viagem seria um agradecimento pelo voto do governo português em favor do embaixador brasileiro Roberto Azevêdo na eleição do novo diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, contra a posição da União Europeia.

"É, mas não é só por isso. Há toda uma relação bilateral por trás da viagem", afirmou a jornalistas em Lisboa a ministra Helena Chagas, de Comunicação Social.

Diplomas e privatizações

Segundo a imprensa portuguesa, o governo brasileiro quer participar do programa de privatizações de Portugal. Entre as empresas a serem privatizadas estão a companhia aérea TAP, os correios e companhias de distribuição de água.

Questionado pelos jornalistas brasileiros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que o BNDES poderia financiar as aquisições por parte das empresas brasileiras. "Nós vamos assistir, nós vamos tentar ajudar. Mas primeiro tem que haver manifestação de interesse por parte das empresas. A partir daí o BNDES oferece ajuda."

Para Lisboa, a viagem deverá ser um passo para acabar com um problema que afeta vários portugueses no Brasil: nesta segunda, será assinado um acordo entre universidades para facilitar o reconhecimento de diplomas de engenheiros e arquitetos.

Atualmente, cerca de 1.500 engenheiros e arquitetos portugueses estão no Brasil sem poder trabalhar oficialmente em suas profissões por falta de registro nos conselhos regionais.

"Temos várias universidades brasileiras e portuguesas trabalhando na compatibilidade dos currículos, analisando os cursos de excelência em Portugal e no Brasil, e haverá uma política de reciprocidade. Eles reconhecerão nossos diplomas e vice-versa. E pode ter certeza que será feito com muito mais rapidez do que com os dentistas no passado", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, referindo-se à luta de dez anos dos dentistas brasileiros para poderem trabalhar em Portugal.

Segundo o ministro, entre os acordos assinados estará o que vai abrir a pesquisadores brasileiros a possibilidade de trabalhar no Centro de Nanotecnologia de Braga – instituição luso-espanhola com equipamentos de última geração – e no Centro de Biotecnologia de Cantanhede. O edital para brasileiros concorrerem a Braga será anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) nesta segunda-feira.

Na área da educação, uma das reivindicações dos portugueses é que seja levantado o veto a que estudantes brasileiros possam escolher Portugal no programa Ciência Sem Fronteiras.

O governo brasileiro vetou o envio de estudantes para universidades portuguesas na próxima leva do programa, para incentivar o aprendizado de outras línguas.

"Já temos 7.000 estudantes brasileiros em Portugal, dos quais cerca de 4.000 no Ciência Sem Fronteiras, o segundo país em número, que só fica atrás dos Estados Unidos. No último edital, concorreram para Portugal 35.000 estudantes. Isso desvirtua completamente o programa, que inclui mais 35 países", explica o embaixador do Brasil em Portugal, Mário Vilalva.

Espaço Brasil

Durante a visita, segundo Helena Chagas, Dilma talvez visite nesta segunda-feira o Espaço Brasil – local onde foram realizados muitos dos espetáculos de música da programação do ano do Brasil em Portugal e várias das exposições. Neste momento, o Espaço Brasil tem uma exposição da artista Lygia Clark e de peças de cerâmica criadas por 16 designers brasileiros para a fábrica Bordalo Pinheiro.

A festa de encerramento do Ano do Brasil realizou-se no domingo, com um show de Ed Motta. Inicialmente, a organização pretendia que Dilma estivesse presente, mas ela não foi. Na noite desta segunda-feira, o último espetáculo do ano será um show de Maria Bethania, mas na mesma hora Dilma estará num jantar com o presidente português, após a entrega o prêmio Camões.

Antônio Grassi, comissário do Ano do Brasil em Portugal, tentou amenizar a ausência dizendo que neste ano a entrega do prêmio Camões seria incluída no âmbito da programação. No entanto, o prêmio não consta do programa oficial e trata-se de um evento anual – além disso, o premiado é moçambicano.