Cuba: perfil da ilha revolucionária que divide opiniões

O regime comunista de Cuba, a ilha caribenha que se tornou símbolo de revolução, sobreviveu por mais de 50 anos a sanções dos Estados Unidos que visavam derrubar seu histórico líder, Fidel Castro.

O governo em Havana também contrariou as previsões de que não sobreviveria ao fim da União Soviética, no início dos anos 1990. Mesmo depois da morte de Fidel, o regime cubano manteve sua essência, apesar das reformas parciais e pontuais em alguns elementos de sua economia e política.

Desde a queda da ditadura de Fulgencio Batista, apoiado pelos EUA, em 1959, Cuba tem sido um Estado de partido único. Foi liderada por Fidel Castro até 2008, quando seu escolhido sucessor e irmão mais novo, Raúl, assumiu a chefia do governo.

Fidel exerceu controle sobre praticamente todos os aspectos da vida em Cuba, por meio do Partido Comunista e suas afiliadas organizações de massa, a burocracia governamental e o aparato de segurança do Estado.

Ao explorar o quadro da Guerra Fria, durante décadas Fidel foi capaz de se beneficiar do apoio da União Soviétia, incluindo subsídios anuais no valor de US$ 4 bilhões a US$ 5 bilhões. Com isso, o regime foi bem-sucedido em sua missão de construir sistemas de educação e saúde respeitados mundo afora.

Em parte por causa dos efeitos das sanções comerciais americanas, porém, o regime cubano não conseguiu diversificar sua economia. Em 2014, durante o governo de Barack Obama em Washington, EUA e Cuba retomaram suas relações diplomáticas.

Fora da política, Cuba é um valorizado destino turístico, com praias e hoteis oferecidos especialmente para o público estrangeiro. Cuba também é internacionamente reconhecido por sua música, que voltou a ser consumida em larga escala pelo público estrangeiro após a produção do filme Buena Vista Social Club, do diretor Wim Wenders, em 1999.

FATOS

LÍDER

Presidente: Miguel Díaz-Canel

Miguel Díaz-Canel tornou-se presidente cubano em abril de 2018. A transferência de cargo, de Raúl Castro para Diaz-Canel, marcou o fim de seis décadas em que o poder em Cuba esteve nas mãos da família Castro.

Diaz-Canel, que chegou à Presidência aos 57 anos de idade, é um ex-engenheiro nascido depois da Revolução Cubana de 1959. Ao ser formalmente escolhido pelo Parlamento como novo chefe de Estado e governo, ele prometeu manter o sistema de partido único da ilha. A chefia do Partido Comunista continuou nas mãos de Raúl Castro.

MÍDIA

O regime de partido único cubano não oferece um clima favorável ao trabalho da imprensa. Segundo a entidade americana Freedom House, Cuba tem o ambiente mais repressor para a mídia em todo o continente americano.

Praticamente toda a mídia no país é controlada pelo Estado, e os jornalistas correm o risco de perseguição e detenção caso o regime considere sua cobertura crítica às autoridades ou ao sistema político. Granma é o jornal oficial da liderança do Partido Comunista.

Em 2017, o Comitê de Proteção a Jornalistas identificou uma abertura gradual no cenário de mídia na ilha. A entidade citou uma cena de blogs vibrante, um aumento no número de sites de notícias na internet e uma "inovadora geração de repórteres independentes".

Os Estados Unidos esforçam-se para alcançar o público cubano. A Rádio e TV Marti, financiada por Washington, diz oferecer aos habitantes da ilha um jornalismo equilibrado e sem censura. Segundo o site Internetworldstats.com, havia 4,4 milhões de usuários de internet cubanos em 2017 - cerca de 39% da população.

A Freedom House afirma que o acesso à internet é rigorosamente controlado e extremamente caro. Segundo a entidade, a maioria dos usuários só pode acessar "uma intranet cubana monitorada de perto". O governo bloqueia o acesso a alguns sites jornalísticos independentes. Conteúdo online também é acessível por meio do "the Package", um arquivo externo colocado na entrada USB do computador com material atualizado regularmente e que é passo de mão em mão por usuários.

RELAÇÕES COM O BRASIL

As relações diplomática do Brasil com Cuba foram diretamente afetadas pela Guerra Fria e as tensões entre o regime comunista da ilha e os Estados Unidos. Depois de décadas com contatos diplomáticos com Havana, estabelecidos em 1906, o governo brasileiro reconheceu o governo revolucionário cubano em 1959.

Em 1962, quando Cuba foi expulso da OEA, o Brasil absteve-se da votação. Em 1964, porém, com o início do regime militar em Brasília, as relações diplomáticas entre os dois países foram rompidas. A retomada ocorreu apenas em 1986, um ano depois que o Brasil voltou a ser governado por civis.

Em 1989, Fidel Castro fez uma visita oficial ao Brasil, e em 2003 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou Cuba - país aonde voltou duas vezes em 2008. Raúl Castro visitou o Brasil no mesmo ano, e Dilma Rousseff manteve a alta frequência de viagens oficiais com visitas a Havana em 2012 e 2014.

No governo de Dilma Rousseff (2011-16), Brasília e Havana aproximaram-se ainda mais por meio do programa brasileiro Mais Médicos, que contou com a grande participação de profissionais da saúde cubanos, que atuaram em várias partes do Brasil.

Com a posse de Jair Bolsonaro na Presidência brasileira, em 2019, o Brasil distanciou-se de Cuba. Após sua eleição, mas antes mesmo do início do seu governo, Havana anunciou a retirada de seus médicos que atuavam em solo brasileiro, diante das críticas de Bolsonaro ao programa estabelecido com o governo Dilma. As relações comerciais, que em 2018 somaram US$ 377 milhões, são marcadas pelo domínio das exportações brasileiras - US$ 343 milhões naquele ano.

LINHA DO TEMPO

Datas importantes na história de Cuba:

1492 - O navegador Cristóvão Colombo reivindica a ilha de Cuba para a Espanha.

1511 - A conquista espanhola da região começa, sob a liderança de Diego Velázquez de Cuéllar, que estabelece Baracoa e outros assentamentos.

1526 - Início da importação de africanos escravizados como mão-de-obra.

1868-78 - A Guerra de Dez Anos, pela independência, termina com uma trégua, em que a Espanha promete reformas e uma maior autonomia à ilha - promessas que, em sua maioria, não são cumpridas.

1886 - A escravidão de negros é abolida.

1895-98 - José Martí lidera a segunda guerra pela independência. Os EUA declaram guerra contra a Espanha.

1898 - Os americanos derrotam os espanhóis, que abrem mão de qualquer reivindicação sobre Cuba, cedendo à ilha aos EUA.

1902 - Cuba torna-se independente, com Tomas Estrada Palma como seu presidente. A Emenda Platt, entretanto, mantém a iliha sob a proteção americana e dá aos EUA o direito de intervir nos assuntos internos de Cuba.

1906-09 - Estrada renuncia, e os EUA ocupam Cuba, após uma rebelião liderada por José Miguel Gómez.

1909 - Gómes torna-se presidente, após eleições supervisionadas pelos EUA, mas sua reputação logo é abalada devido a corrupção.

1924 - Gerardo Machado institui medidas duras e promove a mineração, a agricultura e obras públicas, mas em seguida estabelece uma ditadura brutal.

1925 - O Partido Socialista é fundado, formando a base para o Partido Comunista.

1933 - Machado é derrubado em um golpe de Estado liderado pelo sargento Fulgencio Batista.

1934 - Os EUA abandonam seu direito de intervir em assuntos internos de Cuba, revê a cota de açúcar da ilha e muda suas tarifas de importação em favor dos cubanos.

1944 - Batista abandona o governo e é sucedido pelo civil Ramón Grau San Martín.

1952 - Fulgencio Batista toma o poder novamente e lidera um regime repressor e corrupto.

1953 - Fidel Castro lidera uma fracassada revolta contra o regime de Batista.

1956 - Castro desembarca no leste da ilha, vindo do México, e toma as montanhas de Sierra Maestra, de onde, ajudado pelo argentino Ernesto "Che" Guevara, lança uma guerra de guerrilha.

1958 - Os EUA retiram a ajuda militar ao regime Batista.

1959 - Castro lidera um exército guerrilheiro de 9 mil combatentes e entra em Havana, forçando Batista a fugir. Fidel Castro assume o governo como primeiro-ministro, seu irmão, Raúl, assume como seu vice, e Guevara é o terceiro no comando do país.

1960 - Todos as empresas americanas em Cuba são nacionalizadas sem indenização.

1961 - Washington rompe as relações diplomáticas com Havana. Os EUA financiam uma invasão abortada de Cuba, na Baía dos Porco, com exilados cubanos. Castro declara que Cuba é agora um Estado comunista e se alia à União Soviética (URSS).

1962 - A crise dos mísseis de Cuba começa quando, temendo uma invasão americana, Castro concorda em permitir que a URSS instale mísseis nucleares na ilha. A crise é solucionada quando Moscou concorda em remover os mísseis em troca da retirada de mísseis americanos da Turquia. A OEA (Organização dos Estados Americanos) suspende Cuba devido a sua "incompatível" adesão ao marxismo-leninismo.

1976 - O Partido Comunista Cubano aprova uma nova Constituição, socialista. Castro é eleito presidente do país.

1976-81 - Cuba envia tropas para ajudar o grupo de esquerda MPLA em Angola contra um avanço militar do movimento Unita, a FNLA e a África do Sul. Depois, envia soldados para auxiliar o regime da Etiópia a derrotar a Eritreia e a Somália.

1980 - Cerca e 125 mil cubanos, muitos deles condenados por crimes comuns que haviam sido libertados pelo regime, fogem para os EUA.

1988 - Cuba concorda em retirar seus combatentes de Angola após um acordo com o regime da África do Sul.

1993 - Após o fim da URSS, os EUA reforçam seu embargo contra Cuba, que introduz algumas reformas liberalizantes para tentar conter a deterioração de sua economia. Elas incluem a legalização do dólar americano, a transformação de várias fazendas estatais em cooperativas semiautônomas e a legalização de empreendimentos privados, com limites.

1998 - O papa João Paulo II visita Cuba.

1998 - Os EUA aliviam as restrições ao envio de dinheiro a parentes em Cuba por cubanos vivendo em solo americano.

1999 - O menino cubano Elián González é recolhido no mar, próximo à costa da Flórida, depois que a embarcação em que estava com sua mãe, seu padrasto e outros naufragou, enquanto tentavam fugir para os EUA. Exilados cubanos em Miami iniciam uma campanha pela permanência de Elián em solo americano, com familiares.

2000 - Em junho, a Justiça americana decide que Elián deve ser entregue a seu pai, que vive em Cuba. Em outubro, a Câmara dos Representantes dos EUA aprova a venda de alimentos e medicamentos a Cuba.

2002 - Em janeiro, os EUA enviam para sua base em Guantánamo, em Cuba, prisioneiros tomados durante o conflito contra o Taliban no Afeganistão, para que sejam interrogados como suspeitos de pertencer à al-Qaeda. Em maio, Jimmy Carter torna-se o primeiro ex-presidente americano a visitar Cuba desde a revolução de 1959.

2003 - Em março e abril, uma ação do regime contra dissidentes gera condenações da comunidade internacional. Cuba prende 75 pessoas, condenadas a penas de até 28 anos, e três homens que haviam sequestrado uma balsa para tentar ir aos EUA são executados.

2005 - Havana anuncia a retomada de contatos diplomáticos com Washington, congelados em 2003 após a repressão contra dissidentes.

2006 - Julho - Fidel Castro passa por uma cirurgia gástrica e entrega, temporariamente, o governo a seu irmão, Raúl.

2007 - Em maio, Fidel deixa de participar do anual desfile do Primeiro de Maio. Dias depois, ele diz que passou por uma série de cirurgias. Em julho, pela primeira vez desde 1959 o Dia da Revolução é celebrado sem a presença de Fidel Castro.

2008 - Raúl Castro assume a Presidência de Cuba, dias depois de Fidel ter anunciado sua aposentadoria. Em maio, a proibição da propriedade de computadores e telefones celulares é abolida.

2008 - Em setembro, os furacões Gustav e Ike causam os maiores danos da história de Cuba. Cerca de 200 mil pessoas ficam sem moradia e com seus plantios agrícolas destruídos.

2009 - Empossado três meses antes, o presidente Barack Obama diz, em abril, que deseja um novo começo na relação entre os EUA e Cuba. Em junho, a OEA vota em favor do fim da proibição para que Cuba integre a entidade. Havana elogia a decisão, mas afirma não ter intenção de reintegrar a organização.

2010 - Em julho, Raúl Castro concorda com a libertação de 52 dissidentes, em um acordo mediado pela Igreja Católica e pela Espanha. Vários deles seguem para o exterior.

2011 - Em agosto, a Assembleia Nacional aprova reformas econômicas para encorajar o empreendedorismo privado e reduzir a burocracia estatal. Em novembro, Cuba aprova uma lei permitindo que indivíduos comprem e vendam propriedades privadas pela primeira vez em 50 anos.

2012 - O papa Bento XVI visita Cuba em março. Ele critica o embargo econômico ainda mantido pelos EUA e pede mais direitos para os cubanos. Em abril, a Sexta-Feira Santa é comemorada como feriado nacional pela primeira vez desde 1959.

2014 - Em julho, visitas dos presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping. Putin anuncia o cancelamento de dívidas de bilhões de dólares de Cuba dos tempos da União Soviética, e Xi assina acordos bilaterais.

2014 - De forma surpreendente, Barack Obama e Raúl Castro anunciam passos para normalizar as relações diplomáticas entre EUA e Cuba, rompidas mais de 50 anos antes.

2015 - Em maio, Cuba estabelece ligações financeiras com os EUA, que retiram o país caribenho de sua lista que nações que patrocinam o terrorismo. Em maio, Washington e Havana reabrem suas embaixadas e trocam representantes diplomáticos.

2016 - Em março, Obama visita Cuba, na primeira visita de um presidente americano em 88 anos. Havana normaliza suas relações com a União Europeia.

2016 - Em novembro, Fidel Castro morre, aos 90 anos de idade. Cuba declara nove dias de luto oficial no país.

2017 - O novo presidente americano, o republicano Donald Trump, cancela alguns aspectos da política de Obama para Cuba.

2018 - Em abril, chega ao fim o domínio de seis décadas da família Castro no comando de Cuba, com a posse de Miguel Díaz-Canel na Presidência do país.