Denize Bacoccina de São Paulo

CUT e Força Sindical fizeram campanha salarial juntas em 2003

Essa é a avaliação da maioria dos sindicalistas, empresários e economistas brasileiros ouvidos pela BBC Brasil como parte da série de reportagens "Dossiê Desemprego".

Para a maioria deles, a reforma da legislação trabalhista é fundamental para estimular a criação de empregos.

Eles apontam especialmente o alto custo de demissão, que desestimula a contratação em tempos de incerteza sobre o futuro e o “teste” de jovens, com qualificação escolar, mas ainda sem experiência.

Legislação

“É impressionante que essa legislação não tenha sido reformada desde a época que foi criada por Getúlio Vargas”, critica o economista Gustavo Franco, que foi presidente do Banco Central no primeiro governo Fernando Henrique.

Franco é um dos que defendem uma legislação mínima, para proteger os trabalhadores de menor renda, e a negociação livre entre patrões e empregados para os restantes.

“O emprego precisa ficar barato para a empresa. Caso contrário ele não acontece”, afirma.

O economista Edward Amadeo, ministro do Trabalho no governo Fernando Henrique, concorda. “O Brasil precisa de uma reforma trabalhista profunda. Temos um grau de regulação muito elevado, com restrições ao emprego temporário, restrições à demissão, restrições ao uso da hora extra.”

Walter Barelli, que também foi ministro do Trabalho, também diz que é preciso mudar a legislação, mas defende a mudança da base de cálculo dos encargos sociais da folha de pagamento para o valor adicionado das empresas. Assim, a empresa não teria mais vantagem em não registrar o empregado.

Mas Barelli discorda que existam restrições à demissão no Brasil. “O FGTS criou o sistema mais flexível do mundo. O trabalhador pode ser demitido a qualquer momento”, afirma.

Emergência

Os dirigentes das duas principais sindicais do país, CUT e Força Sindical, pedem redução mais acentuada dos juros, e programas mais específicos de estímulo ao emprego.

O presidente da CUT, Luiz Marinho, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira, um projeto de frentes de trabalho para reduzir o desemprego no curto prazo, mas não saiu do Planalto com uma resposta positiva.

“Nós propomos que se dê continuidade às ações de macroeconomia, mas a curto prazo que o governo contrate frentes de trabalho, principalmente nos grandes centros, junto com formação profissional. Quando a economia voltar a crescer, as pessoas estariam preparadas para assumir esses empregos. Mas só o crescimento não resolverá o problema do desemprego no curto prazo”, afirma.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, defende a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com o custo da mudança sendo dividido entre governo e empresas. “Se não, as empresas pequenas não agüentam e muitas podem quebrar”, afirma.

O governo federal prepara para 1º de maio, Dia do Trabalho, um pacote de medidas de incentivo ao emprego, que incluem aumento no salário mínimo e mudanças no programa Primeiro Emprego.

Mas uma reunião na sexta-feira passada com o grupo de ministros encarregado do assunto terminou sem consenso sobre o valor do novo mínimo, com os ministros da área social defendendo um valor maior e os da área econômica segurando.

Propostas

Os especialistas brasileiros ouvidos pela BBC Brasil têm propostas diferentes para combater o desemprego, mas concordam que o país precisa crescer mais para isso.

“Um crescimento da ordem de 3,5% não é suficiente para fazer frente aos reclames da nossa mão-de-obra disponível”, diz Dagoberto Lima Godoy, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

“Temos 2,3 milhões de pessoas que entram no mercado de trabalho anualmente. Para acomodar essas pessoas e reduzir o desemprego, é preciso crescer 5%, 6% ao ano, de forma contínua”, diz o economista Márcio Pochmann, professor licenciado da Universidade de Campinas (Unicamp) e atualmente secretário municipal de Trabalho de São Paulo.

Pochmann diz que sua equipe na Secretaria já fez várias propostas ao governo federal, sem obter resposta, como uma bolsa para que os jovens continuem estudando, a criação de frentes de trabalho e a sobretaxa das horas extras para desestimular o uso deste recurso, que acaba inibindo a contratação de novos empregados.

O sociólogo José Pastore, especialista em relações do trabalho, cita o crescimento econômico sustentado, uma educação de boa qualidade e a modernização da legislação trabalhista como três fatores fundamentais para reverter o quadro de desemprego. “Se tivermos essas três coisas, podemos ter perspectivas de dias melhores pela frente. Mas é preciso fazer os três”, diz.