Denize Bacoccina de São Paulo

José Márcio defende reduzir o custo de demissão

A seguir, a entrevista de José Márcio, professor da PUC do Rio e consultor da Tendências Consultores, à BBC Brasil:

BBC Brasil - Qual a influência do governo na criação de empregos?

José Márcio Camargo - É muito complicado. Nos anos 80, o desemprego era de cerca de 3%, em meados dos anos 90 passou para 7% e agora está em 12%. Uma das causas é a Constituição de 1988, que aumentou muito o custo de contratação e de demissão (como aumento da multa do FGTS para 40%, por exemplo). Como é muito caro demitir, as empresas não contratam.
O segundo ponto é o fim da inflação acelerada. Com inflação alta, o salário real era muito menor. Com inflação baixa, o equilíbrio no mercado de trabalho fica mais difícil.
Além disso, a legislação trabalhista é muito complicada. O que deveria ser feito é uma reforma profunda da legislação trabalhista, que facilite o contrato de trabalho.
Com a abertura da economia brasileira nos anos 90 e com a modernização da indústria, criou-se uma disritmia entre as exigências das empresas e a qualificação da mão-de-obra. Uma boa parte dos desempregados não têm qualificação e o retreinamento dessas pessoas se mostrou complicado em vários países do mundo. A única coisa que o governo pode fazer para essas pessoas é gerar emprego de baixo salário em obras públicas, mas não necessariamente as pessoas vão se interessar por esses empregos (arrumar jardins, consertar ruas etc).

BBC Brasil - O que o Brasil deveria fazer para combater o desemprego?

José Márcio - O Brasil está passando por uma transição. A Europa já está passando por isso há 20 anos. A Inglaterra passou por isso nos anos 80 e agora tem desemprego muito baixo. Os Estados Unidos passaram por isso nos anos 80 e agora têm desemprego muito baixo. Nesses dois países a legislação é mais transparente.
O que de mais efetivo pode ser feito é uma reforma para simplificar a legislação, simplificar o contrato, acabar com o poder normativo da Justiça do Trabalho. O FGTS, numa reforma, deveria substituir o seguro-desemprego.
O maior encargo é a contribuição para a Previdência Social, que representa 22% da folha de pagamento. Além disso, juntando as contribuições para Senai, Senac, salário educação, dá um pouco mais de 30% de encargos.
Se o governo conseguisse mudar a contribuição da Previdência do salário para o valor adicionado e cobrasse também de empresas que não contratam, inverteria o incentivo que hoje existe para a informalidade.

BBC Brasil - E o papel do crescimento? Antes de crescer, dá pra fazer alguma coisa?

José Márcio - Claro, dá pra fazer muito. Dá pra fazer todas essas reformas. A economia brasileira vai crescer este ano 3,5% e 4% e a taxa de desemprego vai continuar alta. Existem muitos empecilhos para a geração de emprego e o crescimento não é suficiente para romper esses empecilhos. Não acredito que vamos ter taxa de desemprego de um dígito este ano.

BBC Brasil - O que acha da política de geração de empregos do governo?

José Márcio - Até agora, este governo não fez muita coisa, pelo menos que eu saiba. O programa Primeiro Emprego é equivocado. Para gerar emprego para jovens, a principal coisa é diminuir o custo de demissão. Se o empresário puder demitir, ele não vai se sentir tão desestimulado a “testar” o empregado que ainda não tem experiência. Eles acabam recebendo salário mais baixo do que a qualificação.