Denize Bacoccina de São Paulo

Em São Paulo, trabalhadores protestam contra desemprego

A seguir a entrevista que o economista, que é professor da PUC do Rio e sócio da Rio Bravo Investimento, deu à BBC Brasil:

BBC Brasil - Qual a influência do governo na criação de empregos?

Gustavo Franco - O governo pode ajudar em duas frentes: uma macroeconômica e uma regulatória. Do lado macro, é claro que, se a economia cresce mais, o emprego cresce mais, mas com defasagem. Como o custo de contratar é alto, a indústria, que contrata mais trabalhadores formais, num primeiro momento usa de artifícios, como horas extras, e só depois contrata. No campo macro, estamos num período de transição, ainda deixando para trás as crises externas e confusões relativas a estabilização, ainda com taxa de juros muito altas, e com finanças públicas ainda não inteiramente pacificados. Estamos pagando um preço por executar políticas um tanto restritivas.
No capítulo regulatório, as medidas têm sido contrárias do que deveriam. Medidas como limitar as horas extras, reduzir a jornada de trabalho, aumentar a multa do FGTS por demissão são equivocadas e vão na direção contrária do que se quer. Quanto mais restrição, quanto mais dificuldade e custo se associa à demissão, mais se está encarecendo a contratação. A pessoa acaba não contratando. A legislação trabalhista já deveria ter sido reformado há muito tempo. É mais importante do que a reforma tributária, mas acabou sendo deixada para trás não só por este governo, mas também pelo anterior.

BBC Brasil - O que o Brasil deveria fazer para reduzir o desemprego?

Franco - Considerando as limitações no campo macroeconômico, o que resta é o lado regulatório. É impressionante que nós não tenhamos sido capazes de inovar desde que essa legislação foi criada na época de Getúlio Vargas. Está errado. Deveríamos ter esquemas muito mais flexíveis que atentassem para a natureza intangível dos diferentes tipos de trabalho, que as proteções básicas valessem para o trabalho não qualificado, com salários de um salário mínimo ou dois. Depois disso, deveria vigorar um sistema livre de contratação e demissão. O objetivo é fazer o emprego ficar barato para a empresa. Caso contrário ele não acontece.
Essa coisa da proteção é uma falácia, porque as empresas não contratam. É uma proteção que não funciona.

BBC Brasil - Como o senhor vê a política de empregos deste governo?

Franco - Eu não acho que exista tal coisa. Não tem nada de novo como política de geração de empregos. Na verdade a grande política de geração de empregos seria a reforma da legislação trabalhista. E isso não está andando.

BBC Brasil - Este ano a economia brasileira deve crescer 3,5%. Isso será suficiente para reduzir o desemprego?

Franco - Acho que não. Grande parte deste crescimento tem a ver com a base de comparação muito baixa no ano passado. Um crescimento modesto, como este de 3,5%, não é suficiente para ocasionar uma melhoria substancial do desemprego.