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Atualizado às: 05 de abril, 2004 - 22h59 GMT (18h59 Brasília)
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Philip Morris pagará cerca de US$ 1 bi à UE
Marlboro, marca de cigarro produzida pela Philip Morris
União Européia vinha acusando Philip Morris de fazer vista grossa ao
A empresa fabricante dos cigarros da marca Marlboro, a Philip Morris, anunciou que irá pagar cerca de US$ 1 bilhão à União Européia (UE) para que o órgão abandone um processo em que acusa a empresa de ligações com contrabandistas de cigarros.

A UE estava processando a Philip Morris e sua rival, RJ Reynolds, em tribunais dos Estados Unidos.

Uma porta-voz da Comissão Européia (órgão executivo da União Européia) confirmou que o dinheiro – a ser pago durante um período de 12 anos - será usado para financiar esforços para combater o contrabando de cigarros.

Representantes da Philip Morris, por sua vez, disse que o acordo marca uma mudança na relação da empresa com a UE, que estaria deixando de ser marcada pelo confronto e passando a ter mais cooperação.

Vista grossa

As acusações têm origem em alegações de que, durante anos, as grandes empresas da área do tabaco fizeram vista grossa para o contrabando de cigarros.

Há alegações de que essas empresas enviaram grandes quantidades de maços de cigarro para alguns países - mais do que eles podiam absorver, segundo as autoridades em Bruxelas - apesar de saberem que os produtos poderiam ser contrabandeados, então, para dentro da União Européia.

Assim, as companhias de cigarro estavam lavando os recursos obtidos pelo crime, diz a acusação.

Essa abordagem ligeiramente tortuosa se tornou necessária por uma decisão de 2001 nos Estados Unidos, de que entidades estrangeiras não podem abrir processo em tribunais americanos por perdas fiscais - a abordagem original da União Européia para o caso.

Em 2000, há estimativas de que a União Européia perdeu cerca de US$ 1,2 milhão em impostos e taxas por carregamento.

Jonathan Fell, analista da indústria do tabaco da Morgan Stanley, disse que um combate ao contrabando com recursos suficientes poderia dar bons resultados.

"Há muitas coisas que podem ser feitas para se tentar aumentar os esforços para impôr a lei, o que significa ir pelos países-membros da União Européia e policiar os pontos de venda no varejo e mercados, onde cigarros (contrabandeados) são vendidos", explicou Fell à BBC.

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