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Atualizado às: 13 de janeiro, 2004 - 14h36 GMT (12h36 Brasília)
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Comissão Européia estuda processar Alemanha e França
Comissão Européia em Bruxelas
Bruxelas está preocupada com o descumprimento das regras do pacto

A Comissão Européia decide nesta terça-feira se deve levar à Justiça os governos membros da zona do euro que não sigam as regras orçamentárias acertadas no pacto de estabilidade monetária e crescimento econômico.

A autoridade, com sede em Bruxelas, demonstrou irritação com a França e a Alemanha.

Os déficits orçamentários de ambos os países devem ultrapassar, pelo terceiro ano consecutivo, o limite de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecido pelo pacto em 1997.

Nenhum dos governos foi punido até agora.

Reclamações

As exigências fiscais previstas no pacto têm sido altamente criticadas pelos países pertencentes à zona do euro.

Segundo os governos, as regras não são condizentes com o atual cenário econômico.

Em particular, a França e a Alemanha querem aumentar os gastos do governo a fim de estimular suas economias.

Embora o pacto tenha previsto penalidades àqueles que ultrapassarem o teto de déficit orçamentário, vários governos da zona do euro preferiram ignorar as ofensas, ainda mais por se tratar de Paris e Berlim, que são de grande influência política.

Mas Bruxelas está preocupada que o descumprimento das regras possa provocar desconfiança nos investidores sobre a manutenção do euro.

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