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Cassuça Benevides

Proposta apresentada não prevê maior liberalização

O Brasil não quer que a proposta conjunta para o setor agrícola apresentada na quarta-feira pelos Estados Unidos e pela União Européia seja usada como texto-base para as discussões do setor na reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), marcada para setembro em Cancún, no México.

Luis Felipe de Seixas Correa, embaixador do Brasil junto à OMC, disse no programa De Olho no Mundo, uma co-produção da BBC Brasil e da Rádio Eldorado AM, que iria se colocar contra o uso do texto como base para discussão, no primeiro debate sobre a proposta, nesta quinta-feira, em Genebra.

Apesar de ter feito críticas menos duras do que o embaixador indiano junto à OMC, K.M. Chandrasekhar, para quem "a proposta parece uma tentativa de abrir os mercados dos países em desenvolvimento, sem que os Estados Unidos e a EU abram também", Seixas Correa disse que quanto mais estuda o texto, mais insatisfeito fica.

Na quarta, quando da divulgação da proposta, Seixas Correa disse que ela era "um pouco preocupante", mas nesta quinta afirmou categoricamente que ela "fica abaixo do nível de ambição do mandato negociador da rodada (de Doha)".

Indefinição

Pelo mandato, aprovado por 143 membros da OMC, o acordo final deve reduzir todas as formas de subsídios agrícolas à exportação, até a extinção do mecanismo.

"Quanto mais você estuda a proposta, mais você descobre a suas insuficiências e mais se dá conta que ela pode ter uma série de armadilhas embutidas", afirmou o embaixador.

Na questão dos subsídios à exportação, segundo Seixas Correa, a proposta dos americanos e europeus não prevê que eles sejam eliminados.

O Brasil vai propor que o texto seja usado juntamente como outras propostas como base para a discussão, "mas não como a base para negociação".

Ele também criticou a falta de compromissos claros em matéria de redução do volume de subsídios e de prazos na proposta conjunta.

"Se você não puder nem começar a negociar com este objetivo em mente, já estará prejulgando que o resultado da negociação vai ser insatisfatório e não vai ser aceitável".

Ele se disse ainda mais preocupado nesta quinta, depois de ter estudado melhor a proposta e de ter tido uma reunião entre embaixadores dos países do Mercosul com os negociadores americanos.

"Ela deixa muita incerteza. E sendo a agricultura o o pivô da rodada, o ponto crucial, deixa no ar quais seriam os níveis de compromisso nas outras áreas", disse Seixas Correa.

Sucesso

Seixas Correa disse que o objetivo do Brasil é que a negociação dê certo, mas que o país prefere sair "sem nenhum resultado, do que com um mau resultado".

Apesar de um acordo semelhante entre a União Européia e os Estados Unidos ter sido a chave para o encerramento da última rodada de liberalização do comércio, após seis anos de discussão, o embaixador brasileiro acredita que esta rodada será diferente da rodada do Uruguai, encerrada há 17 anos.

"Hoje em dia ninguém espera que os americanos e europeus concordem entre si e esperem que os outros vão aceitar. E eles têm consciência disso", afirmou.

E lembrou que a negociação é complexa e não termina em Cancún. A Rodada de Doha tem prazo para ser encerrada em dezembro de 2004.

"Os brasileiros podem ficar tranquilos que a nossa diplomacia comercial está muito atenta, será inflexível na defesa dos nossos interesses e ainda há bastante tempo para que cheguemos a uma boa solução", concluiu.