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Atualizado às: 27 de julho, 2003 - 21h56 GMT (18h56 Brasília)
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Europa vai brigar por nomes de alimentos
Champagne
Só champanhe francês se a UE vencer a briga

A Comissão Européia quer obrigar outros países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) a chamar por outros nomes produtos como o champanhe, o presunto de Parma, o queijo Roquefort e os vinhos Bordeaux produzidos localmente.

Uma lista de 35 nomes de alimentos vai ser levada pela União Européia para a reunião ministerial da OMC, no México, marcada para setembro.

"Tivemos os nossos nomes usurpados", disse um porta-voz da comissão. "E os queremos de volta", acrescentou.

Ele citou o exemplo de uma empresa canadense que tem os direitos do nome Parma. O que vem obrigando os produtores originais da região de Parma, na Itália, a comercializarem seu produto com o nome de "super presunto".

Denominação de origem

A comissão acredita que não está sozinha ao reivindicar regras mais rigorosas no uso de nomes de alimentos com origens geográficas claras, chamados tecnicamente de denominação de origem.

A Índia estaria querendo garantir o direito de ser o único país a usar o nome do chá Darjeeling.

Mas a iniciativa pode não chegar à reunião ministerial de Cancún, que começa no dia 10 de setembro.

Vários países europeus estão tentando incluir mais produtos à lista na última hora, já que o prazo para inclusão termina no início de agosto.

A Grécia quer incluir o queijo tipo Feta e a França insiste em colocar mais sete produtos, além dos 12 que já tem.

Se todos os 15 atuais membros da UE não chegarem a um acordo sobre a lista final, ela não poderá ser levada para Cancún. Os 10 novos membros já assinaram a sua adesão ao bloco econômico europeu, mas só vão ganhar os direitos de sócios no início do ano que vem.

Controvérsia

Antes mesmo do acerto de uma lista definitiva, a iniciativa está gerando controvérsia.

A rede britânica de supermercados Asda está sendo proibida de usar a marca Parma para o presunto produzido no norte da Itália, porque ele é fatiado na Grã-Bretanha.

O vilarejo suíço de Champagne, que produz seu próprio vinho não espumante há 800 anos, também está em pé de guerra com a possibilidade de ser proibida de usar seu próprio nome nos vinhos locais.

A grande disputa será entre os maiores parceiros comerciais da UE, como os Estados Unidos, o Canadá e a Austrália, que argumentam ter imigrantes das regiões originais onde bebidas e alimentos eram produzidos, que produzem os mesmos alimentos e bebidas nos países para onde imigraram há gerações e deveriam continuar a ter o direito de faze-lo.

"Parece que a União Européia está pedindo que o governo americano, os produtores e os consumidores americanos passem a subsidiar os produtores europeus, para que eles possam ter o monopólio dos preços para seus produtos", reclama Jon Dudas, vice-diretor do departamento americano de Patentes, em um comunicado divulgado no início da semana.

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