O Brasil é um dos países em que a pirataria digital é mais popular

A rede peer-to-peer também vai ter que pagar uma indenização de US$ 100 milhões (cerda de R$ 220 milhões) por danos à indústria fonográfica, que recentemente divulgou um estudo que estimou o número de downloads ilegais em 20 bilhões de canções, só no ano passado.

"Ganhamos mais uma batalha dessa guerra que continua", afirmou John Kennedy, presidente e CEO da Federação Internacional das Indústrias Fonográficas (FIIF). "Vamos adiante com molas nos nossos sapatos."

De acordo com um estudo da FIIF, o Brasil está entre os países em que a pirataria digital é mais popular. Ao lado dos canadenses, os brasileiros baixaram mais de dois bilhões de canções.

O caso do Kazaa é semelhante ao do site Napster, que foi obrigado a se legalizar e se transformou em um serviço pago depois de uma intensa batalha judicial.

Metade do mercado

Segundo o analista Mark Mulligan, da consultoria Jupiter Research, o valor da multa que o Kazaa aceitou pagar mostra a dimensão que o serviço atingiu.

"US$ 100 milhões é metade do valor do mercado de downloads legais na Europa", comparou Mulligan.

No seu auge, o Kazaa chegou a ter mais de 4 milhões de usuários simultâneos. O programa que dá acesso à rede de trocas foi baixado da internet cerca de 239 milhões de vezes.

A decisão de legalizar o Kazaa foi o resultado de diversos processos judiciais em todo o mundo. No ano passado, um tribunal australiano julgou que o programa de troca de arquivos digitais incentivava a quebra do copyright.

O Tribunal Federal dos Estados Unidos determinou que os donos do programa, a Sharman Networks, modifiquem o software para evitar mais piratarias.

Entre as modificações exigidas pela corte estão um sistema de filtragem com 3 mil palavras-chave que vai impedir que os usuários encontrem material que tenha problemas de copyright.

O que ainda não está esclarecido é se a decisão vai acabar com a pirataria, já que muitos dos usuários do Kazaa já estão usando outras redes.