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Atualizado às: 06 de novembro, 2003 - 00h48 GMT (22h48 Brasília)
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Bush assina lei de restrição a aborto
Nova lei sobre aborto foi aprovada nos Estados Unidos
O aborto é um dos motivos de discussão nos Estados Unidos

O presidente americano, George W. Bush, assinou a polêmica lei que proíbe o chamado "nascimento parcial", sistema que induz o parto prematuro para depois matar o feto.

A lei é a mais importante restrição aos métodos de aborto já aprovada nos Estados Unidos nos últimos 40 anos.

É considerado nascimento parcial qualquer sistema de interrupção de gravidez em que o feto é retirado do corpo da mãe antes de ser morto.

"Por anos, uma terrível forma de violência vem sendo realizada contra crianças que estão prestes a nascer, enquanto a lei ia em outra direção," disse o presidente americano nesta quarta-feira.

Sem exceção

Os nascimentos parciais são normalmente feitos no quinto e sexto mês de gravidez e costumam envolver a punção do cérebro do feto, depois que ele é retirado do útero.

A medida não prevê nem mesmo a realização deste tipo de aborto em casos em que as mães estejam enfrentando problemas de saúde ou em que as crianças corram o risco de nascer com sérios problemas.

Grupos pró-aborto e críticos da nova lei dizem que ela põe em risco a saúde de mulheres grávidas que possam ter algum problema de saúde durante a gestação.

Além disso, eles dizem que a lei é muito ampla e pode acabar transformando em crime vários procedimentos comuns e seguros.

Já o setor anti-aborto elogiou a medida, alegando que o método era muitas vezes usado como mais uma forma de aborto e nem sempre para proteger a mãe.

Bush

A aprovação da lei também é uma vitória para o Partido Republicano, do presidente Bush, que oficialmente já se posicionou contra todos tipos os abortos.

Ciente de que boa parte de seu apoio político vem de conservadores religiosos, Bush disse ter satisfação em assinar uma legislação que ajuda a criar uma "cultura da vida" nos Estados Unidos.

O porta-voz da Casa Branca, Scott McClellan, disse que o presidente apóia outras restrições legais ao aborto, sem, no entanto, especificá-las.

Mas Bush também tem de zelar por eleitores mais moderados. Em 2000, na sua campanha à Presidência, ele chegou a dizer que não proporia uma proibição total do aborto.

A um ano da eleição presidencial, o pré-candidato democrata Howard Dean, que é médico, já se adiantou em condenar a lei, que teria transformado esta quarta-feira em um "dia negro para as mulheres americanas".

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