Caso Dreyfus: o militar judeu vítima de racismo cujo caso foi comparado ao de Bolsonaro pelo advogado do ex-presidente

Um dos advogados que representam Jair Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, terminou sua manifestação no segundo dia de julgamento da suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) fazendo alusão a um escândalo que marcou a França na passagem do século 19 para o 20, o caso Dreyfus, para argumentar que o ex-presidente estaria sendo vítima de um processo "político".

Bueno comparou o andamento do caso sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 com o que chamou de uma "versão brasileira e atualizada do emblemático caso Dreyfus", enquanto defendia que "faltam elementos que possam imputar ao presidente Jair Bolsonaro os delitos que lhe são direcionados na denúncia".

O filho mais velho de Bolsonaro, Flávio, fez uma menção ao mesmo caso horas antes, na noite de terça-feira (2/9).

Em suas redes sociais, ele escreveu: "Jair Bolsonaro é o novo Caso Dreyfus, um dos maiores escândalos de erro judiciário no mundo". "A História vai colocar os perseguidores em seu devido lugar", acrescentou.

A historiadora Lilia Schwarcz criticou a comparação, argumentando que o processo contra Bolsonaro é baseado em provas e que o pano de fundo do escândalo da França era bem diferente daquele do Brasil atual.

O que foi o caso Dreyfus

Em 1894, após julgamento em um tribunal militar feito a portas fechadas, o capitão Alfred Dreyfus foi condenado à prisão perpétua na Ilha do Diabo, na Guiana Francesa, sob acusação de vender informações secretas aos alemães.

O caso foi uma das maiores crises da Terceira República na França, tendo como pano de fundo a ascensão do antissemitismo na França na época — Dreyfus era judeu.

Passaram-se 12 anos até que familiares e apoiadores do capitão de artilharia conseguissem provar que ele tinha sido usado como bode expiatório e que as provas apresentadas contra ele eram falsas.

Eles também conseguiram chegar no nome do verdadeiro culpado: o comandante Charles-Ferdinand Walsin Esterhazy.

Duas contra-investigações foram lançadas na época, uma pela família de Dreyfus e outra pelo tenente-coronel Picquart, do serviço de inteligência militar francês.

Em silêncio, eles investigaram e coletaram informações sobre o caso, que depois foram reveladas em uma campanha para mobilizar a opinião pública organizada pelo irmão de Dreyfus, Mathieu, que também procurou apoio entre intelectuais, jornalistas e artistas.

O escritor Émile Zola foi um dos que abraçou a defesa pública de Dreyfus. Em 1898, publicou uma carta aberta no jornal L'Aurore denunciando a condenação injusta de Dreyfus e o crescente antissemitismo nas Forças Armadas e na sociedade francesas. Chegou a ser processado por difamação e condenado por conta do texto.

O título do artigo, "J'accuse!" ("eu acuso", em tradução literal), acabou se tornando uma expressão famosa, usada até hoje como sinônimo de uma acusação indignada contra alguma injustiça.

O caso Dreyfus dividiu a sociedade francesa na época, contrapondo os que defendiam o capitão àqueles que acreditavam que ele era culpado.

Em julho de 1906, a Suprema Corte francesa interveio e Alfred Dreyfus foi considerado inocente, readmitido no exército e condecorado com a Legião de Honra.

O caso, porém, abalou profundamente a confiança dos franceses nas suas instituições e na sua justiça.

Historiadora critica comparação

A historiadora Lilia Schwarcz criticou a comparação feita Bueno, afirmando que, ao contrário do caso Dreyfus, o processo contra Jair Bolsonaro "tem tantas provas e documentos comprovando o golpe".

Em uma publicação no Instagram, ela também destacou o contexto por trás do escândalo francês, "pautado em tensões profundas da sociedade francesa — especialmente o antissemitismo, a luta entre monarquistas e republicanos e o papel da imprensa na vida pública — temas que estourariam nas duas guerras mundiais".

Pontuou ainda que "o caso virou símbolo da luta entre um Estado republicano moderno, laico e baseado em direitos e as forças conservadoras, nacionalistas e clericais".

Nesse sentido, Schwarcz opina não ver comparação entre os dois episódios porque "Bolsonaro não sofre de preconceito e as provas são todas contra ele".

"Além do mais, defende justamente valores opostos aos de Dreyfus: é reacionário, radical conservador, defende estado religioso e não é republicano: sempre defendeu ditadura militar."