A reação de Eduardo Bolsonaro após virar réu no STF
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu, nesta sexta-feira (14/11), à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de torná-lo réu por coação no curso do processo, um crime que ocorre quando alguém tenta intimidar, pressionar ou interferir em investigações, ou ações judiciais.
O parlamentar, que mora nos Estados Unidos desde março, é denunciado pela PGR por articular sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras, na tentativa de influenciar o julgamento de seu pai, Jair Bolsonaro, condenado por golpe de Estado.
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Eduardo criticou o fato de não ter sido notificado pessoalmente sobre a denúncia por meio de carta rogatória — instrumento previsto na lei para citar pessoas investigadas que vivem no exterior — e disse que estava sendo vítima de perseguição judicial.
"Por que ele [Alexandre de Moraes] não usa os canais oficiais para me enviar uma carta rogatória? Porque ele está com medo de levar um sermão, de novo, do DOJ [Departamento de Justiça dos EUA] que é quem recebe esse tipo de expediente aqui nos EUA", afirmou.
"Moraes está usando a política dentro do tribunal para limar a possibilidade de que a direita tenha uma maioria no Senado ano que vem", acrescentou.
Alexandre de Moraes é o relator do processo na Corte. Ele foi o primeiro a votar a favor do recebimento da denúncia. O voto dele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, o que formou maioria. Ainda falta votar a ministra Cármen Lúcia.
Esta é a primeira etapa do julgamento. O mérito da denúncia vai ser julgado em outro momento pela Primeira Turma do STF. Ainda não há data marcada.
Eduardo nega ter cometido o crime de coação do qual é acusado e disse que nunca trabalhou "pela absolvição do meu pai", mas "pela anistia ser votada por um Congresso livre das ameaças de Alexandre de Moraes".
"Eu jamais poderia estar sendo acusado por isso", afirmou no vídeo.
Em seu voto, Moraes citou jurisprudência do STF para que Eduardo fosse citado via edital, conforme foi feito, em vez de carta rogatória, e disse que o deputad estava nos EUA, em endereço desconhecido, "para se furtar à aplicação da lei penal".
O ministro ainda afirmou que há relevantes indícios de que Eduardo Bolsonaro tenha agido para criar "um ambiente institucional e social de instabilidade", por meio de sanções, para coagir os ministros do Supremo Tribunal Federal a decidir de forma favorável a Jair Bolsonaro no julgamento.
Assista à declaração completa de Eduardo Bolsonaro no vídeo.
