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Última actualização: 26 Agosto, 2008 - Publicado em 18:18 GMT
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Nomeado novo juiz na Guiné Bissau

Presidente do Tribunal Supremo
A Presidente do Tribunal Supremo substituiu o Juíz de Instrução Criminal
A Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maria do Céu Silva Monteiro procedeu esta terca-feira à substituição do Juiz de Instrucão Criminal, Gabriel Djedjo, que decidiu a libertação dos pilotos venezuelanos que se encontravam detidos em Bissau por suspeita de tráfico de drogas.

Gabriel Djedjo foi suspenso das suas funções e vai ser submetido a um processo de averiguações.

O seu afastamento foi recomendada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, representando uma sanção contra o juiz em causa. Em contextos semelhantes, o conselho ja havia censurado vários juízes com penas que levaram a demissão.

Exigências

Djeddo foi substituido por Aimadú Sauané, até então juiz de sector. A presidente do Supremo, Maria de Céu Silva Monteiro alertou-o de que se espera dele muito mais do que o suficiente conhecimento dos textos legais.

"Pede-se aos magistrados não só uma função simplesmente aplicadora de uma lei supostamente perfeita, mas também uma função adequadora e em certa medida de criação de direito social."

 A justiça deve corresponder aos anseios dos cidadãos.
Maria do Céu Monteiro, Presidente do Tribunal Supremo

" A justiça deve corresponder aos anseios dos cidadãos. É no papel do director activo da lide que se encontra o fundamento que legitima a elevação dos Tribunais à categoria de um poder de Estado”, disse Maria do Céu Silva Monteiro.

O novo Juiz de Instrução Criminal, Aimadú Sauané, promete exercer as suas novas fuções em conformidade com as leis.

“O importante para mim é trabalhar com dedicação em prol do desenvolvimento, da imagem da Guiné-Bissau, respeitando a Constituição e as demais leis em vigor”.

Condenação

Entretanto o representante Especial do Secretário Geral das Nacões Unidas em Bissau, Shola Omorigie manifestou esta terca-feira o seu descontentamento quanto à libertacao dos dois pilotos venezuelanos que haviam sido detidos por suspeita de tráfico de drogas.

"Essa decisão de libertar os suspeitos, leva-nos a acreditar que existe conivência entre essses suspeitos e as pessoas que decidiram a sua libertação", disse Homorrigie.

Ele falava à margem de uma reunião de representantes especiais de Ban Ki-Moon na África Ocidental, terminada esta terça-feira, em Bissau.

Shola Omorrigie considera que os aviões detidos devem ser confiscados pelo estado guineense, à semelhança do que tem sido feito noutros países em situacões idênticas.

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