Futuro da UE debatido em Lisboa

O tratado inclui planos para uma política comum nos negócios externos, o alargamento do mandato do presidente da Comissão Europeia e a diminuição dos direitos de veto nacionais.

Os funcionários estão confiantes em como se poderá chegar a acordo na capital portuguesa, embora existam ainda alguns países que têm dúvidas quanto a algumas cláusulas do documento.

"Espero que isto não seja a batalha de Lisboa," disse José Manuel Barroso, o Presidente da Comissão Europeia em vésperas dos dois dias de conferência que se aguardam.

"Nós temos um bom acordo em cima da mesa, a melhor de todas as ofertas", acrescenta.

Espero que isto não seja a batalha de Lisboa. José Manuel Durão Barroso

Tal como a Constituição rejeitada, o Tratado Reformador inclui propostas para um chefe da política externa da União Europeia com mais poder e ainda para que o presidente possa minimizar a burocracia à volta do sistema de rotatividade presidencial.

As duzentas e cinquenta páginas do documento excluiram, contudo, características referentes à criação de um super-estado, tais como a menção ao hino da União Europeia e à bandeira.

Mais do que uma substituição, este documento vem substituir tratados europeus já existentes, de tal modo que alguns países, de salientar a Grã-Bretanha, defenderam que não haveria necessidade para referendos nacionais sobre o documento.

Obstáculos Nacionais

Apesar de tudo, membros da UE estão ainda a exigir mudanças de última hora ao "rascunho" do tratado que foi elaborado numa conferência realizada em Bruxelas no mês de Junho.

A Itália mostra resistência quanto a uma diminuição no número de assentos no Parlamento Europeu, sendo que lhe corresponderiam menos lugares em relação à Grã-Bretanha e à França, segundo afirma Oana Lungescu correspondente da BBC, em Lisboa.

Também a Polónia aguarda por mais garantias que possam atrasar decisões com as quais não concordam, diz a nossa correspondente.

Ela acrescenta que a Áustria procura manter cotas para os estudantes estrangeiros, ao passo que a Bulgária quer ter autorização para chamar à moeda única europeia - "evro" e não "euro".

Nenhum destes, porém, parece querer quebrar o acordo e até mesmo o Primeiro Ministro Gordon Brown - há muito visto como um possível opositor ao novo Tratado - foi chamado pela comissão para terminar o debate institucional, informa a nossa correspondente.

Caso os líderes europeus aprovem o documento durante sexta-feira, poderão assiná-lo formalmente no mês de Dezembro.

Os estados membros terão, posteriormente um ano, para ratificar o Tratado, até que este possa ser posto em prática, tal como planeado, em Janeiro de 2009.