ONU pretende terminar com a violência contra as crianças

O Conselho chegou a acordo com vista à implementação de um sistema de monitorização de abusos cometidos contra crianças, incluindo situações de homicídio e ferimentos graves.

O sistema abarca ainda a situação das crianças soldados assim como os casos de violência sexual contra crianças.

Lista de governos
Em Fevereiro, a representante especial da ONU para as crianças em situações de conflito armado, Olara Otunnu, apresentou uma lista de governos e forças rebeldes envolvidas em onze conflitos espalhados pelo mundo os quais tinham falhado na protecção das crianças.

A resolução acabada de aprovar significa que o Conselho de Segurança concordou em acompanhar mais de meia centena de governos e grupos rebeldes acusados de sérias violações dos direitos das crianças.

Poder para punir
O conselho de segurança tem igualmente poderes para punir todos aqueles que não interrompam as violações.

O relatório da ONU publicado este ano nomeou todos aqueles que recrutam crianças para combaterem. Entre os vários grupos contam-se os tigres Tamil no Sri Lanka, assim como grupos no Burundi, Sudão, Costa do Marfim, República Democrática do Congo e Somália. Alguns grupos tais como os rebeldes no Nepal, o Exército de Resistência do Senhor no Uganda e a milícia Janjaweed na região de Darfur no Sudão estavam envolvidas na morte, ferimentos e rapto de crianças.

O Conselho de Segurança ordenou a todos movimentos constantes da lista que implementassem planos concretos de acção de forma a terminarem os actos de violência contra crianças tendo ainda estabelecido grupos que acompanhar e avaliar os resultados.

Ponto de viragem
A representante especial da ONU à frente desta iniciativa descreve-a como um ponto de viragem.

O Conselho concordou ainda em adoptar medidas específicas caso os governos e os grupos rebeldes não venham a fazer progressos suficientes.

Entre estes contam-se restrições de movimentos, embargo de armas, uma proibição de assistência militar ou restrições financeiras.

A representante da ONU Olara Otunnu adiantou que a maior parte dos grupos eram sensíveis a pressões exercidas a partir do exterior.

De acordo com dados da ONU dois milhões de crianças foram mortas em conflitos armados na última década e neste momento pelo menos 250 milhares de crianças estariam envolvidas em conflitos armados em vários conflitos.