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G-Bissau: Kumba Yalá auto proclama-se chefe de Estado | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O ex-chefe de Estado guineense, Kumba Yalá, auto-proclamou-se, no domingo, Presidente da República. Numa declaração na sua residência particular, Kumba Yalá disse que vai cumprir até ao fim o seu mandato de cinco anos, interrompido três anos e meio depois de iniciado. Ainda não se sabe como as autoridades vão reagir a este desenvolvimento. Candidaturas A iniciativa sem prededentes do ex-chefe de Estado guineense segue-se à decisão pelo Supremo Tribunal de Justiça de viabilizar as candidaturas dos dois ex-presidentes - Kumba Yalá e Nino Vieira. A decisão gerou polémica. Analistas conferem ao acórdão uma motivação mais política do que jurídica e interrogam-se sobre as possíveis consequências, quando falta cerca de um mês para as eleições presidenciais. Kumba Yalá - eleito Presidente em Janeiro de 2000 - foi destituído a 14 Setembro de 2003, na sequência de um golpe de Estado, tendo assinado três dias depois uma carta de renúncia. Carta de renúncia O Supremo Tribunal de Justiça considerou agora que essa carta de renúncia "não resultou de um acto de liberdade e de vontade". Na sua declaração, Kumba Yalá explicou por que razão decidira tomar a decisão que tomou. "Uma vez decidido o caso no tribunal, decidi dirigir-me ao povo da Guiné-Bissau para revogar publicamente a carta de renúncia e, consequentemente, reassumir o cargo de Presidente da República". Kumba Yalá, que garante ter sido obrigado a assinar a renúncia, sublinhou ter sido forçado a manter "silêncio" durante um ano e oito meses, razão pela qual remeteu o caso para os tribunais. Coacção moral Ele disse haver agora prova que o seu acto de renúncia fora obtido através da coacção moral e física. Ainda na "declaração política" que divulgou, ele apelou à comunidade internacional para "fazer parte da solução e não do problema". A situação política e militar do país continua a preocupar a comunidade internacional. Na sua declaração Kumba Yalá afirmou ainda que as eleições presidenciais, marcadas para 19 de Junho, são um caso "que se verá mais tarde", insistindo em cumprir o seu mandato presidencial de cinco anos até ao fim. Dia de reflexão Ele não acrescentou, porém, quando vai assumir formalmente a Presidência da República, limitando-se a indicar que a segunda-feira será "um dia de reflexão" e que na terça-feira será realizada uma "manifestação de apoio à sua retoma do poder". De acordo com a agência portuguesa de notícias, Lusa, cerca de uma centena de apoiantes escutaram a sua declaração através de altifalantes defronte à sua residência num bairro de Bissau, a capital. A declaração de Kumba Yalá está a causar ondas de preocupação em Bissau. Espera-se a todo o momento uma reacção do Presidente Interino, Henrique Rosa. Na semana passada, o ex-presidente moçambicano, Joaquim Chissano, terminou uma missão de cinco dias à Guiné-Bissau, no âmbito dos preparativos para as presidenciais de 19 de Junho. Chissano, nomeado recentemente Enviado Especial da ONU para as Eleições na Guiné-Bissau, encontrou-se com o Presidente Interino, o Primeiro-Ministro e com o Presidente do Supremo Tribunal. |
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