Simplificação de processo burocráticos pode ajudar facilitar investimentos

Na verdade, de acordo com um novo relatório, a maior parte delas continua a integrar o grupo mundial das nações menos abertas aos negócios.

"Fazer Negócios em 2005: A Remoção dos Obstáculos ao Crescimento", é um relatório co-financiado pelo Banco Mundial e pela Corporação Internacional de Finanças - que coordena os empréstimos do BM ao sector privado.

O documento diz que as reformas ao clima de investimentos, apesar de, em geral, serem simples, podem ajudar a criar oportunidades de emprego para as mulheres e para os jovens, encorajar os negócios a transferirem-se para a economia informal, e promover o crescimento.

Os mais reformadores 1. Eslováquia 2. Colômbia 3. Bélgica 4. Finlândia 5. Índia

Falta de protecção

Entre 2003 e 2004, por exemplo, a Etiópia registou um incremento de 48% no registo de negócios depois de ter simplificado todo o processo.

Contudo, o relatório, que faz a análise comparativa das reformas e do desempenho em matéria de regulamentos em 145 nações, revela que nas nações pobres, devido aos seus procedimentos administrativos, é duas vezes mais difícil do que nas nações ricas começar, operar e encerrar um negócio.

Os negócios nas nações pobres têm menos de metade das protecções aos direitos de propriedade do que os negócios nas nações ricas.

Em termos globais, os países africanos foram os que efectuaram o menor número de reformas em 2003, e continuam a ter o maior número de obstáculos na regulação à criação os negócios.

Os mais burocráticos 1. RD do Congo 2. Angola 3. Burkina Faso 4. Haiti 5. Chade

Dezasseis dos vinte países com os regulamentos mais inadequeados ao funcionamento de negócios e com as mais débeis protecções aos direitos de propriedade estão em África.

Necessidade de reformas

A República Democrática do Congo, Angola, o Burkina Faso, o Haiti e o Chade estão entre os últimos da lista.

No Chade, por exemplo, são necessários 19 procedimentos para registar um novo negócio, enquanto que num país como a Austrália isso é feito com dois procedimentos.

Na RD do Congo são necessários, em média, 155 dias para registar um novo negócio. Em Angola a implementação de um contrato leva mais de três anos.

Globalmente, em 2003, os países ricos efectuaram três vezes mais reformas ao ambiente de investimentos do que os países pobres.

Vanguarda reformista

As nações europeias estiveram especialmente activas. Segundo a sondagem mais recente, o top 10 dos reformistas é formado pela Eslováquia, Colômbia, Bélgica, Finlândia, Índia, Lituânia, Noruega, Polónia, Portugal e Espanha.

Em relação aos países da África sub-Sahariana, o Botswana e a África do Sul ocupam o topo das nações inquiridas em termos de facilidades para os negócios.

Facilidades para o negócios são maiores na África do Sul

Contudo, dos 58 países que reformaram os seus regulamentos de negócios ou reforçaram a protecção aos direitos de propriedade em 2003, apenas oito são africanos.

Entre as nações africanas na vanguarda reformista, a Etiópia foi a que mais melhorias registou no processo para se começar um novo negócio, reduzindo os procedimentos de oito para sete, o número de dias para se registar um negócio de 44 para 32, e os custos administrativos em 80 por cento.

Ainda assim, os etíopes têm o segundo mais elevado requerimento de capital mínimo do mundo, atrás apenas da Síria.

Horário laboral

Madagáscar foi o segundo mais eficaz país reformista em África, reduzindo em um terço o tempo necessário para se criar um negócio - de 66 dias para 44.

O Benin, a RD do Congo, a Costa do Marfim e o Quénia também alteraram os seus regulamentos.

Os países pobres que precisam desesperadamente de novos negócios e postos de trabalho arriscam-se a ficar ainda mais para trás em relação aos países ricos -que estão a simplificar os seus regulamentos e a criar um ambiente cada vez mais propício aos investimentos Michael Klein

Outros dois reformistas foram Moçambique e a Namíbia; os moçambicanos reforçaram a qualidade dos seus dados e os namibianos introduziram um horário laboral mais flexível, tornando mais fácil aos negócios a expansão produtiva.

Vários países procederam a mudanças que pioraram o seu clima de investimentos.

Moçambique também fez algumas reformas

O Malawi, a Mauritânia e o Rwanda tornaram mais dispendioso o processo de criação de negócios.

O Zimbabwe incrementou os seus impostos de 1 para 20 por cento e o processo de licenciamento é agora quatro vezes mais caro.

Burocracia e ineficiência

Segundo o relatório do Banco Mundial, 16 dos 20 países com os regulamentos de negócios mais burocratizados e com os mais débeis direitos de protecção de propriedade estão em África.

A República Democrática do Congo, Angola, o Burkina Faso, o Haiti e o Chade têm os exemplos mais acabados de burocracia e de ineficiência.

Para se começar um negócio na RD do Congo ou no Haiti são necessários, em média, 210 dias. Na Austrália, por exemplo, são necessários apenas 2 dias.

"Os países pobres que precisam desesperadamente de novos negócios e postos de trabalho arriscam-se a ficar ainda mais para trás em relação aos países ricos -que estão a simplificar os seus regulamentos e a criar um ambiente cada vez mais propício aos investimentos" - diz Michael Klein, o economista-chefe da Corporação Internacional de Finanças e vice-presidente do Banco Mundial.

A elaboração do relatório "Fazer Negócios em 2005" teve em conta sete indicadores: o arranque de um negócio, o registo de propriedade, a contratação e o despedimento de trabalhadores, o cumprimento de contratos, a concessão de crédito, a protecção dos investidores e o encerramento de um negócio.

A pesquisa abrangeu 145 países.