Márcia Bizzotto De Bruxelas para a BBC Brasil

	Agricultores que recebem atualmente mais de 5 mil euros anuais

Esse é o principal ponto de uma profunda reforma na política agrícola comunitária (PAC) que vinha sendo negociada há um ano.

Resultado de 14 horas de negociação madrugada adentro, o acordo não obteve unanimidade entre os 27 países europeus, e foi aprovado por maioria qualificada, segundo fontes do governo francês, que ocupa a presidência rotativa da UE.

Quando apresentou o projeto de reforma da PAC, a Comissão Européia (órgão Executivo da UE) pretendia diminuir em 13% os subsídios a agricultores que recebem atualmente mais de 5 mil euros anuais - que são a grande maioria.

A cifra foi contestada por produtores, governos nacionais e, inclusive, pelo Parlamento Europeu (PE), que pediu que o corte fosse limitado a 7%.

Bruxelas também pedia uma redução de 22% na ajuda direta para os produtores que recebem mais de 300 mil euros anuais, uma proposta que, no início do debate nesta quarta-feira, chegou a ser melhorada para 17%.

O acordo final determina que a redução para esses agricultores será de 14% - o PE pedia que não passasse de 10%.

Transferência

No entanto, as mudanças não implicarão uma redução dos fundos destinados pela UE ao setor agrícola que, este ano, somam 55,8 milhões de euros, o equivalente a 10% do orçamento comunitário.

O dinheiro que se economize com o corte da ajuda direta será investido em projetos de desenvolvimento rural, como a modernização da produção, adaptação às mudanças climáticas e gestão de recursos hídricos, garantiu a comissária européia de Agricultura, Mariann Fischer-Boel.

A reforma da PAC ainda prevê a liberalização da produção de leite com o fim das quotas a partir de 2015 e o fim definitivo do chamado "barbecho", a obrigação imposta aos agricultores de, a cada ano, manter sem uso 10% das terras cultiváveis.

A medida foi determinada em 1988, com o objetivo de controlar os preços de mercado, mas se tornou inapropriada com o início da crise alimentar, que submeteu o mundo à escassez de alimentos e fez com que os preços disparassem.

Diante desse quadro, Bruxelas já tinha suspendido o barbecho temporariamente no ano passado, esperando pela decisão definitiva que deveria ser tomada em conjunto pelos governos nacionais.