|
Morales rejeita decisão de Corte Eleitoral sobre referendo | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse nesta terça-feira que os membros da Corte Eleitoral Nacional (CNE) cederam "à pressão da direita" ao rejeitar o decreto que convoca um referendo sobre a nova Constituição do país. "É uma decisão que tomaram subordinando-se à direita neoliberal", disse Morales, segundo a Agência Boliviana de Informação (ABI). "É uma medida a pedido da direita, dos prefeitos (governadores) que obedecem a interesses de grupos, e não do povo boliviano." As declarações foram feitas em visita à capital do Irã, Teerã, onde Morales se reuniu com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. Em La Paz, o ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, disse que o governo pretende manter a realização do referendo, marcado para 7 de dezembro. "Como governo, vamos seguir insistindo na legitimidade e na legalidade do decreto supremo", disse Quintana em uma coletiva de imprensa, segundo a ABI. "E se ainda for insuficiente todo o esforço, como governo nacional insistiremos pela via legal e legítima em qualquer outro recurso que permita chegar ao cenário (do referendo) nesse momento, que todos os bolivianos desejam", afirmou Quintana. Na segunda-feira, o presidente da CNE, José Luis Exeni, comunicou a decisão por carta ao presidente interino do país, Álvaro García Linera, que ocupa o cargo enquanto Morales visita o Irã. Exeni afirmou que o decreto presidencial foi um dos principais impedimentos para a realização do referendo. Segundo o presidente da Corte, o correto teria sido que o Congresso Nacional tivesse definido o plebiscito por meio de uma lei. Aprovação O decreto de Morales – chamado de "Decreto Supremo 29691" – marcou a data do referendo sobre a nova Carta aprovada no ano passado, na Assembléia Constituinte. O projeto da nova Constituição foi aprovado com os votos dos integrantes do partido de Morales, o MAS (Movimento ao Socialismo), mas com a rejeição da oposição. O mesmo texto do decreto presidencial convoca eleições para prefeitos (governadores) de La Paz e Cochabamba – dois dos nove departamentos (Estados) do país cujos prefeitos perderam os cargos no referendo revogatório realizado no mês passado. Nesse referendo, o governo de Morales foi ratificado com 67,4% dos votos. A CNE argumentou que nestes dois casos não seriam cumpridos os prazos de 120 dias entre a convocação da eleição e o pleito. "Processo de mudança" A nova Constituição é uma das principais bandeiras da gestão de Morales. Para entrar em vigor, o novo texto precisa de ratificação em um referendo. "(A decisão da CNE) é prejudicar o processo de mudança e prejudicar a administração do Estado para buscar igualdade entre os bolivianos e bolivianas", disse Morales, segundo a ABI. O presidente boliviano lembrou a votação que recebeu no referendo revogatório. "O povo pediu (para) consolidar e acelerar o processo de mudança", disse. | NOTÍCIAS RELACIONADAS Corte Eleitoral rejeita referendo de Morales02 setembro, 2008 | BBC Report Morales viaja para o Irã em busca de investimentos01 setembro, 2008 | BBC Report Morales convoca referendo sobre Constituição29 agosto, 2008 | BBC Report Aeronave de Evo Morales faz escala de emergência no Brasil, diz jornal28 de agosto, 2008 | Notícias Oposição ameaça novos bloqueios de estrada na Bolívia25 agosto, 2008 | BBC Report Bolívia: Greve acaba mas Santa Cruz manterá protesto20 agosto, 2008 | BBC Report Clima de tensão marca greve contra governo de Morales19 agosto, 2008 | BBC Report Regiões da Bolívia fazem 'greve cívica' contra Morales19 agosto, 2008 | BBC Report LINKS EXTERNOS A BBC não se responsabiliza pelo conteúdo dos links externos indicados. | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||