Claudia Jardim Enviada especial a Bogotá

	Álvaro Uribe propôs referendo sobre o possível 3º mandato

Antes do resgate de Betancourt e outros 14 reféns em poder das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), na quarta-feira, a aprovação de Uribe estava em 84%.

O novo índice, constatado em sondagem do Instituto Yanhaas, representa o mais alto de sua gestão e dá mais força ao projeto de mudança constitucional para permitir que o presidente possa se candidatar a uma segunda reeleição.

O projeto é controvertido, e Uribe ainda não formalizou seu desejo de disputar o terceira mandato, mas nas ruas muitos colombianos se dizem favoráveis à sua permanência no poder.

Legitimidade

“Se Uribe decide disputar a segunda reeleição varrerá seus adversários, mas o processo para conseguir a modificação da Constituição pode representar um desgaste à imagem do presidente”, afirmou à BBC Brasil o analista político Rafael Nieto, ex-vice-ministro de Justiça no primeiro mandato de Uribe.

Para o analista político Pedro Medellin, “a libertação dos reféns retirou da agenda pública a crise sobre a legitimidade das eleições de 2006 e incrementa sua popularidade”.

A crise estourou há algumas semanas, quando a congressista Yidis Medina admitiu ter vendido seu voto a “altos funcionários do governo”, o que teria permitido a aprovação do projeto de reeleição de Uribe em 2006. A congressista foi condenada a 47 meses de prisão pela Corte Suprema.

A segunda reeleição não é viável no âmbito constitucional, institucional e democrático. Pedro Medellin, analista político

De acordo com Medellin, “a segunda reeleição não é viável no âmbito constitucional, institucional e democrático” devido a essa crise de legitimidade e também porque fere o princípio de alternância no poder, associado a regimes democráticos.

Uribe propôs a realização de um referendo que poderia determinar a repetição ou não das eleições de 2006. A decisão foi interpretada justamente como uma necessidade do presidente de comprovar sua legitimidade.

Reeleição

O trâmite legal para aprovar a reforma da Constituição que permitiria a segunda reeleição presidencial não é simples. Primeiro é necessário coletar assinaturas para colocar o projeto em discussão e aprovação no Congresso.

Se aprovado no Parlamento, o projeto deve ser levado à Corte Constitucional. “Esta é a etapa mais difícil”, afirmou Rafael Nieto.

Isso porque o governo Uribe já recorreu à Corte para aprovar sua primeira reeleição. Neste momento, a Corte teria advertido que uma segunda eleição era compatível com a Constituição, uma terceira, não.

“A Corte Constitucional teria de modificar sua jurisprudência para aprovar o projeto”, disse Nieto.

Na possibilidade da Corte modificar seu parecer, o projeto teria de ser levado a referendo popular e deveria obter o apoio de 25% dos eleitores inscritos, aproximadamente 8 milhões de votos.

Outra possibilidade para Uribe seria convocar uma Assembléia Constituinte, opção que eliminaria os trâmites legais anteriores.