Google é o proprietário do site de compartilhamento de vídeos

A determinação é parte da batalha legal entre Google e o grupo americano Viacom, um conglomerado de empresas do setor de entretenimento, que processou o site por não conseguir tirar do ar material não autorizado.

O histórico de navegação dos visitantes do YouTube, que será entregue à Viacom, contém o endereço on-line dos computadores dos usuários (IP adress) e o nome usado por cada um deles para entrar na página (o log-in ID), além dos detalhes do vídeo assistido.
O grupo de defesa dos direitos digitais, Eletronic Frontier Foundantion (EFF), afirmou que a determinação "é um retrocesso para o direito à privacidade".

"(A determinação da Justiça) vai permitir que a Viacom veja o que você está assistindo no YouTube. Pedimos à Viacom que recue e ao Google que tome todas as providências necessárias para desafiar esta ordem e proteger os direitos de seus usuários", afirmou a organização em sua página na internet.

A batalha legal está ocorrendo nos Estados Unidos, mas a determinação deverá ser aplicada aos usuários do YouTube em outros países.

Filtros

Quando iniciou o processo em março de 2007, a Viacom afirmou que tinha identificado 160 mil trechos de programas da empresa no YouTube divulgados sem autorização e que foram vistos mais de 1,5 bilhão de vezes.

O conglomerado Viacom iniciou o processo judicial no valor de US$ 1 bilhão em 2007 e entrou na Justiça americana com uma versão aperfeiçoada do processo em abril. A Viacom é proprietária da MTV e da Paramount Pictures.

Depois do início do processo, o YouTube introduziu ferramentas para filtrar seu conteúdo, na tentativa de evitar que material que tenham direitos autorais não autorizados apareçam no site.

Catherine Lacavera, uma das advogadas do Google, afirmou em uma declaração que a companhia "está decepcionada" com o fato de a Justiça ter determinado que a Viacom tem o direito de acessar o histórico de navegação.

"Pediremos à Viacom para respeitar a privacidade dos usuários e nos permitir retirar as identificações dos usuários da página antes de entregá-los na Justiça", afirmou.

A Viacom, por sua vez, afirmou que quer as informações para "comparar a atratividade de vídeos supostamente ilegais à (atratividade) de vídeos que não infringem leis autorais".