As tropas da ONU são fonte particular de abuso em várias áreas

Intitulado Noone to turn to – The under-reporting of child sexual exploitation
and abuse by aid workers and peacekeepers (Ninguém a quem recorrer - A pouco denunciada exploração sexual infantil por funcionários de ONGs e tropas de paz), o documento é resultado de entrevistas feitas em 2007, com 341 crianças na Costa do Marfim, sul do Sudão e no Haiti.

O relatório diz que as vítimas dos abusos são crianças de ambos os sexos, com idade a partir dos seis anos.

Entre os abusos relatados pelas crianças entrevistadas estiveram estupro, prostituição infantil, escravidão sexual, pornografia, troca de sexo por comida, tráfico infantil para sexo e exposição a indecências.

O relatório não identifica as organizações envolvidas nos incidentes, mas afirma que "os que cometem os abusos podem ser encontrados em todo tipo de organização de paz e segurança, entre funcionários de todos os níveis e entre trabalhadores recrutados local e internacionalmente".

O documento ressalta que as tropas de paz da ONU “são uma fonte particular do abuso em várias localidades, especialmente no Haiti e na Costa do Marfim.

Segundo a autora do documento, Carina Charky, a principal razão pela qual os abusadores não são identificados é o medo das crianças de represálias.

"Para fazer essa pesquisa tivemos que criar um nível de confiança grande com as crianças e prometemos que não levaríamos adiante os casos de abuso que elas identificaram", afirmou Charky.

Impunidade

O documento ressalta que o aspecto mais chocante do abuso sexual é que a maioria dos casos não é denunciada e que os responsáveis seguem impunes.

Uma adolescente de 13 anos que vive na Costa do Marfim contou sua experiência à BBC. Ela conta que foi estuprada por um grupo de dez soldados de paz da ONU, que a deixaram no chão, sangrando, tremendo e vomitando.

Nenhuma ação foi tomada contra os soldados.

Em um caso relatado no documento, uma adolescente de 15 anos no Haiti contou que durante um passeio em um parque, ela e as amigas encontraram dois funcionários de agências humanitárias.

"Eles nos chamaram, mostraram seus órgãos genitais e ofereceram cerca de dois dólares para que fizéssemos sexo oral. Eu não aceitei, mas algumas das minhas amigas aceitaram pelo dinheiro", contou.

Segundo o documento, a maioria dos casos não é denunciada porque as pessoas temem em ficar em uma situação ainda pior.

"As pessoas não denunciam porque têm medo que as agências parem de trabalhar na região, e nós precisamos delas", disse um adolescente no sul do Sudão.

Recomendações

O relatório da ONG recomenda a criação de mecanismos locais e internacionais para lidar com as denúncias de abuso.

Segundo a ONG, a comunidade internacional havia prometido uma política de tolerância zero em casos de abuso sexual contra crianças, mas a promessa não está sendo cumprida nas áreas afetadas.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse em um comunicado estar "profundamente preocupado com o relatório da ONG".

"O abuso de crianças por aqueles enviados para ajudá-las é um assunto importante e doloroso que as Forças de Paz continuarão a investigar de maneira compreensiva e profunda", disse Ban.

"As Nações Unidas estão comprometidas com o treinamento e monitoração dos funcionários civis que fazem parte das Missões de Paz e trabalhando com as tropas e policiais cedidos pelos países para ter certeza que todos sejam treinados e mantenham os mais altos padrões de comportamento e conduta", afirmou o secretário-geral.

O comunicado diz ainda que "conforme informado no relatório, a ONU já tomou uma série de medidas para atacar diretamente este problema, como o estabelecimento de Unidades de Conduta e Disciplina em todas as missões, para reforçar os programas de treinamento para todas as categorias de funcionários da Organização".

"Estamos determinados a redobrar nossos esforços neste sentido e trabalhar com todos nossos parceiros para implementar a política de tolerância zero no que se refere à exploração e abuso sexuais por parte de funcionários das Nações Unidas", diz o texto.

A nota afirma ainda que "a ONU continuará dependendo dos esforços dos países que contribuem com tropas e policiais na investigação e na condenação do pessoal nacional que tenha sido julgado e encontrado culpado de haver cometido atos de exploração e abuso sexuais enquanto estava a serviço das Nações Unidas".

A missão de paz da ONU no Haiti é comandada por militares brasileiros. O relatório, porém, não cita nenhum caso envolvendo brasileiros.